Comissão vai debater política de demarcação de terras indígenas
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI DEBATER A POLÍTICA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL.
LOC: SENADORES AFIRMAM QUE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE TERRAS DEMARCADAS TRAZEM INCERTEZA JURÍDICA NO CAMPO. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:
(Repórter) Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão preocupados com a atuação da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, que, com o apoio de organizações não governamentais, propôs a ampliação das terras dos índios karitiana, em Rondônia, contra orientação do Supremo Tribunal Federal. O caso não é isolado, alertam os senadores, que temem que a disputa sobre terras supostamente indígenas traga insegurança também aos agricultores gaúchos, catarinenses, sul-mato-grossenses e de outros estados. O presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz, conseguiu aprovar requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto. Marcado para o dia 8 de março, o debate deve contar com a presença de representantes da FUNAI, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, do Conselho Indigenista Missionário, além da associação de pecuaristas e do ministro Luis Adams, da Advocacia Geral da União, a AGU. A presença do advogado geral da União é considerada essencial pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, em razão de parecer emitido pelo órgão a respeito de indenização sobre essas terras:
(Waldemir Moka) Seria interessante que o ministro Adams viesse aqui e colocar de forma clara, evidentemente não foi colocado em prática pelo governo federal, mas é um parecer oficial.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, resumiu o sentimento dos produtores rurais:
(Ana Amélia) A posição da advocacia geral da união é importante. Hoje há um temor muito grande dada a falta de clareza sobre a política de demarcação de áreas.
(Repórter) A comissão também aprovou a realização de outras três audiências. Estarão em debate o seguro agrícola, a Rede Brasil Rural e a política de produção e comercialização do café.
LOC: SENADORES AFIRMAM QUE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE TERRAS DEMARCADAS TRAZEM INCERTEZA JURÍDICA NO CAMPO. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:
(Repórter) Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão preocupados com a atuação da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, que, com o apoio de organizações não governamentais, propôs a ampliação das terras dos índios karitiana, em Rondônia, contra orientação do Supremo Tribunal Federal. O caso não é isolado, alertam os senadores, que temem que a disputa sobre terras supostamente indígenas traga insegurança também aos agricultores gaúchos, catarinenses, sul-mato-grossenses e de outros estados. O presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz, conseguiu aprovar requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto. Marcado para o dia 8 de março, o debate deve contar com a presença de representantes da FUNAI, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, do Conselho Indigenista Missionário, além da associação de pecuaristas e do ministro Luis Adams, da Advocacia Geral da União, a AGU. A presença do advogado geral da União é considerada essencial pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, em razão de parecer emitido pelo órgão a respeito de indenização sobre essas terras:
(Waldemir Moka) Seria interessante que o ministro Adams viesse aqui e colocar de forma clara, evidentemente não foi colocado em prática pelo governo federal, mas é um parecer oficial.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, resumiu o sentimento dos produtores rurais:
(Ana Amélia) A posição da advocacia geral da união é importante. Hoje há um temor muito grande dada a falta de clareza sobre a política de demarcação de áreas.
(Repórter) A comissão também aprovou a realização de outras três audiências. Estarão em debate o seguro agrícola, a Rede Brasil Rural e a política de produção e comercialização do café.
