CI recebe informações sobre denúncias em obras de refinaria — Rádio Senado

CI recebe informações sobre denúncias em obras de refinaria

LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RECEBERAM INFORMAÇÕES, NESTA QUARTA-FEIRA, SOBRE DENÚNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NOS CONTRATOS DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REPAR, A REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
 
LOC: DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDICADA AO ASSUNTO, O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RESPONSÁVEL PELO CASO EXPÔS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU A REUNIÃO E TRAZ OS DETALHES. 

As denúncias de superfaturamento nas obras da refinaria Presidente Getúlio Vargas foram publicadas pela revista Época em 10 de outubro passado e apontadas em relatórios do Tribunal de Contas da União a partir de 2009. Desde fevereiro deste ano o delegado da Polícia Federal Felipe Hiraishi investiga cinco contratos de reforma da refinaria localizada em Araucária, no Paraná, que somam sete bilhões e 500 milhões de reais. Ele falou aos senadores sobre o nível de dificuldade da investigação.
 
(Hiraishi) Nesse momento é temerário tecer qualquer juízo de valor sobre a efetiva existência de crime e eventuais responsáveis. Trata-se de uma investigação de alta complexidade e extremamente técnica que exige certa cautela nesses trabalhos.
 
(REPÓRTER) Os contratos para as obras da Repar, começaram a ser fiscalizados em maio de 2008 pelo Tribunal de contas da União. O TCU chegou a recomendar a paralisação das obras, o que nunca ocorreu. Em maio passado, embora ainda identifique irregularidades, o Tribunal suspendeu a recomendação, mas o diagnóstico de perda de recursos foi mantido, como explicou o secretário de Planejamento e Procedimento do TCU, Marcelo Eira.
 
(MARCELO EIRA) O TCU não recomendou a paralização porque a obra está muito próxima de ser concluída, essa obra tá cerca de 90% já concluída, então não seria razoável parar uma obra dessa. Mas, foi identificado sim superfaturamento e o TCU está cobrando a restituição desse valor pago a maior e a responsabilização de quem deu causa a isso.
 
(REPÓRTER) Mas o autor do requerimento de audiência pública, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, lamentou que a recomendação de parar as obras, seguida pelo Congresso Nacional quando aprovou o Orçamento da União de 2010, tenha sido vetada pelo ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

(ALVARO DIAS) Eu não tenho nenhuma dúvida que foi um ato de desrespeito ao Tribunal de Contas e ao Congresso Nacional, uma afronta ao Tribunal de Contas e ao Congresso Nacional!
 
(REPÓRTER) A audiência foi presidida pela senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás e participaram também os senadores Sergio Souza, do PMDB do Paraná e Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe.
23/11/2011, 04h28 - ATUALIZADO EM 23/11/2011, 04h28
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