Randolfe diz que legislação sobre direitos autorais precisa ser modificada
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE ADIANTOU AO REPORTER CELSO CAVALCANTI ALGUNS PONTOS QUE DEVEM CONSTAR DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO.
(REPÓRTER): Instalada em junho deste ano com o objetivo de apurar supostas irregularidades praticadas pelo escritório central de arrecadação no recolhimento e distribuição dos direito autorais, a CPI do Ecad já promoveu diversas audiências públicas para ouvir representantes do órgão, artistas e especialistas com relação ao tema. Os membros da comissão também fizeram diligências a cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Macapá e Florianópolis para conhecer a realidade nas diferentes regiões brasileiras. Após mais de quatro meses de trabalho, o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, presidente da CPI, afirmou estar convencido de que o sistema de direitos autorais no Brasil precisa ser mudado. Ele adiantou para a Rádio Senado alguns aspectos que devem constar do relatório final da comissão parlamentar de inquérito.
(RANDOLFE RODRIGUES): o relatório final tem que ser baseado no seguinte tripé: aumento da transparência e fiscalização da política de direito autoral no Brasil, garantia da defesa do direito autoral, do direitos de autores e compositores, e democratização de acesso ás associações que quiserem entrar no sistema de direito autoral brasileiro.
(REPÓRTER): O prazo final para que a CPI do Ecad conclua seus trabalhos é no dia 22 de dezembro.
