Jorge Viana defende criação de mecanismos de fiscalização de ONGs — Rádio Senado

Jorge Viana defende criação de mecanismos de fiscalização de ONGs

LOC: O SENADOR JORGE VIANNA, DO PT DO ACRE, DISSE ONTEM EM PLENÁRIO QUE AS ONGS NÃO SÃO, NECESSARIAMENTE, SINÔNIMO DE CORRUPÇÃO. MAS QUE PODE SER INTERESSANTE CRIAR MECANISMOS DE CONTROLE.

LOC: O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI, QUE PRESIDIU UMA CPI QUE INVESTIGOU AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, RESSALTOU NA ÉPOCA QUE AS IRREGULARIDADES ERAM A EXCEÇÃO, NÃO A REGRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(REPÓRTER): O Senado já investigou as ONGs em duas comissões parlamentares de inquérito. Entre 2001 e 2002, o foco ficou por conta de organizações que atuavam na Amazônia. O Presidente da comissão foi o senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima, hoje no PTB. Ele ressaltou na época que pessoas sérias não podiam ser responsabilizadas pelos erros de outros. 

(MOZARILDO CAVALCANTI): a cpi reconheceu ser pequeno o número de ongs que cometem fraudes ou praticam irregularidades, se comparado ao grande número das organizações não governamentais existentes. 

(REPÓRTER): uma outra cpi funcionou entre 2007 e 2010. o presidente da comissão parlamentar de inquérito foi o senador Heráclito Fortes, que representava o estado do Piauí. O Senador Jorge Viana, do PT do Acre, acredita que, devido às acusações de envolvimento de ONGs em casos de corrupção divulgadas nas últimas semanas, cria-se uma falsa impressão. Para Jorge Viana, as organizações não-governamentais agem de forma complementar ao Estado, desempenhando um importante papel. Mas ele considera importante estabelecer mecanismos de controle dessas organizações. 

(JORGE VIANA): apresentar uma proposta, para que elas façam, em tempo real, a prestação de contas da aplicação dos recursos, sejam eles do cidadão, sejam eles do Estado brasileiro. 

(REPÓRTER): Em 2009 o então senador Raimundo Colombo, hoje governador de Santa Catarina, propôs que as organizações que recebessem dinheiro público fossem fiscalizadas, por exemplo, pelo TCU. O projeto acabou retirado pelo autor.
11/11/2011, 00h15 - ATUALIZADO EM 11/11/2011, 00h15
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