Aprovado relatório preliminar da Proposta Orçamentária para 2012 — Rádio Senado

Aprovado relatório preliminar da Proposta Orçamentária para 2012

LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, QUE PODERÁ ATINGIR O VALOR DE UM TRILHÃO E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS. 

LOC: O VALOR TOTAL DAS EMENDAS QUE CADA PARLAMENTAR PODERÁ APRESENTAR AO PROJETO AUMENTO DE 13 PARA 15 MILHÕES DE REAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(REPÓRTER): O texto preliminar foi votado com algumas condições, acordadas entre os líderes partidários e o relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. O acerto elevou de 13 para 15 milhões o valor total das emendas individuais a que cada parlamentar tem direito de apresentar à proposta. Além disso, foi mantida a ideia de que a população poderá propor mudanças à proposta orçamentária por meio das câmaras municipais. Caso os municípios percam os prazos ou estiverem inadimplentes, os valores a que eles teriam direito serão remanejados para ações de saúde, como explicou o relator Arlindo Chinaglia. 

(ARLINDO CHINAGLIA): se não houver audiência pública, se houver inadimplência etc etc, vai para a saúde. Direto. Cabendo a cada população de cada município decidir a ação da saúde. 

(REPÓRTER): As emendas de iniciativa popular deverão ser encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento até o dia dez de dezembro. A oposição quis assegurar no orçamento, desde já, recursos para aumentar os salários do funcionalismo público e dos aposentados. Mas os chamados destaques foram rejeitados.
10/11/2011, 00h56 - ATUALIZADO EM 10/11/2011, 00h56
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