Microempreendedores poderão receber recursos de Fundos Constitucionais
LOC: OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PODERÃO RECEBER RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS E TAMBÉM DO FAT.
LOC: E A ELETROBRÁS NÃO PODERÁ MAIS ADMINISTRAR OS FUNDOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Microempreendedores individuais podem ser pipoqueiros, costureiras, mecânicos, borracheiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, lavadores de automóveis, sapateiros e manicures, entre outros. A iniciativa aprovada, do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, permite que essas pessoas tenham acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, PNMPO e aos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, além dos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outro projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tira da Eletrobrás a gerência dos recursos da Reserva Global de Reversão. Como explicou o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, a ideia é evitar que a empresa, que controla várias concessionárias do setor, também administre o dinheiro da RGR.
(ALOYSIO NUNES): se trata de subtrair a gestão dessa reserva da eletrobrás, ficando a discrição do governo federal colocá-la sob a égide de algum outro órgão, uma vez que a Eletrobrás é também responsável pela aplicação desse recurso.
(REPÓRTER): A Reserva Global de Reversão é um encargo arrecadado por empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A RGR foi criada em 1971 com o objetivo de capitalizar um fundo para o pagamento de indenizações a empresas, no caso da União retomar as concessões de serviço público de energia elétrica. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA A CAE REJEITOU PROPOSTA QUE AUMENTAVA ALÍQUOTAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PAGAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E DE RECURSOS HÍDRICOS UTILIZADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. O DINHEIRO QUE SERIA ARRECADADO POR ESSE AUMENTO IRIA PARA O FUNDO DO EXÉRCITO.
LOC: E A ELETROBRÁS NÃO PODERÁ MAIS ADMINISTRAR OS FUNDOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Microempreendedores individuais podem ser pipoqueiros, costureiras, mecânicos, borracheiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, lavadores de automóveis, sapateiros e manicures, entre outros. A iniciativa aprovada, do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, permite que essas pessoas tenham acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, PNMPO e aos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, além dos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outro projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tira da Eletrobrás a gerência dos recursos da Reserva Global de Reversão. Como explicou o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, a ideia é evitar que a empresa, que controla várias concessionárias do setor, também administre o dinheiro da RGR.
(ALOYSIO NUNES): se trata de subtrair a gestão dessa reserva da eletrobrás, ficando a discrição do governo federal colocá-la sob a égide de algum outro órgão, uma vez que a Eletrobrás é também responsável pela aplicação desse recurso.
(REPÓRTER): A Reserva Global de Reversão é um encargo arrecadado por empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A RGR foi criada em 1971 com o objetivo de capitalizar um fundo para o pagamento de indenizações a empresas, no caso da União retomar as concessões de serviço público de energia elétrica. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA A CAE REJEITOU PROPOSTA QUE AUMENTAVA ALÍQUOTAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PAGAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E DE RECURSOS HÍDRICOS UTILIZADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. O DINHEIRO QUE SERIA ARRECADADO POR ESSE AUMENTO IRIA PARA O FUNDO DO EXÉRCITO.
