CAS aguardará para votar projeto que beneficia aposentados
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DECIDIU AGUARDAR A VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO PROJETO QUE AUTORIZA FARMÁCIAS A VENDER MEDICAMENTOS A PREÇO DE CUSTO PARA APOSENTADOS.
LOC: A PROPOSTA FOI DISCUTIDA NA CAS NESTA QUARTA-FEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
O projeto, do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, determina que as farmácias passem a vender remédios a preço de custo para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. A diferença entre o preço de custo e o de mercado seria lançada como despesa operacional da empresa, que receberia a compensação com base na redução de impostos. A venda só poderá ser feita a clientes que comprovem ser portadores de doença crônica grave, usuários contínuos de medicamentos, e que além disso, dependam dos serviços do Sistema Único de Saúde. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, disse que a medida aumentaria o acesso da população a medicamentos que hoje absorvem grande parte dos rendimentos dos aposentados.
(MOZARILDO) Eu como médico sei o quanto custa medicamento de uso contínuo, como para pressão, diabetes, colesterol entre outras doenças... eu diria talvez que seja o maior gasto do orçamento familiar de muitas famílias. Não vejo nenhuma dificuldade na aprovação porque não há prejuízo para o erário público, ao contrário, vai ao encontro do que norteia a própria presidente Dilma que é ter um Brasil sem miséria e o aposentado hj vive numa miséria por conta de receber pouco e ter que gastar muito, principalmente com medicamento.
(REPÓRTER) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou do pedido para que a matéria seja examinada antes pela Comissão de Assuntos Econômicos. Só depois o projeto voltará para a Comissão de Assuntos Sociais de onde, se aprovado, poderá seguir para a Câmara sem precisar de votação em plenário. O texto já passou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
LOC: A PROPOSTA FOI DISCUTIDA NA CAS NESTA QUARTA-FEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
O projeto, do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, determina que as farmácias passem a vender remédios a preço de custo para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. A diferença entre o preço de custo e o de mercado seria lançada como despesa operacional da empresa, que receberia a compensação com base na redução de impostos. A venda só poderá ser feita a clientes que comprovem ser portadores de doença crônica grave, usuários contínuos de medicamentos, e que além disso, dependam dos serviços do Sistema Único de Saúde. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, disse que a medida aumentaria o acesso da população a medicamentos que hoje absorvem grande parte dos rendimentos dos aposentados.
(MOZARILDO) Eu como médico sei o quanto custa medicamento de uso contínuo, como para pressão, diabetes, colesterol entre outras doenças... eu diria talvez que seja o maior gasto do orçamento familiar de muitas famílias. Não vejo nenhuma dificuldade na aprovação porque não há prejuízo para o erário público, ao contrário, vai ao encontro do que norteia a própria presidente Dilma que é ter um Brasil sem miséria e o aposentado hj vive numa miséria por conta de receber pouco e ter que gastar muito, principalmente com medicamento.
(REPÓRTER) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou do pedido para que a matéria seja examinada antes pela Comissão de Assuntos Econômicos. Só depois o projeto voltará para a Comissão de Assuntos Sociais de onde, se aprovado, poderá seguir para a Câmara sem precisar de votação em plenário. O texto já passou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
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