Reforma do Código do Consumidor caminha para fase final
LOC: O TRABALHO DA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ESTUDA MUDANÇAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CAMINHA PARA A FASE FINAL.
LOC: A COMISSÃO VEM REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS, OUVINDO E ANALISANDO PROPOSTAS DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA QUESTÃO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCUS OLIVEIRA.
A comissão já realizou oito audiências pÚblicas em várias partes dos País, com a população e representantes de órgãos de defesa e ligados ao setor empresarial. Debateu e colheu sugestões que buscam modernizar o Código de Defesa do Consumidor que foi criado em 1990. O advogado Roberto Pfeiffer, que integra a comissão, ressalta a importância dessa fase.
(ROBERTO PFEIFER) Uma fase transparente onde, podemos agora encaminhar para o aperfeiçoamento desse texto, e com certeza apresentaremos no final de outubro um texto melhor, aperfeiçoado e mais importante, um texto que reflete o debate transparente e democrático.
(REPÓRTER) A comissão está mais preocupada com o aprimoramento do comércio eletrônico e a prevenção do superendividamento. O objetivo, segundo Roberto Pfeiffer, é garantir que o consumidor esteja melhor informado quanto ao preço final do produto adquirido.
(ROBERTO PFEIFER); O consumidor não pode ser onerado em quantia superior, da sua carga necessária que ele precisa fazer frente as sua contas cotidianas como pagamentos de escola , alimentação, saúde e etc.
(REPÓRTER) O trabalho da comissão continua até o dia 19 de outubro. Logo após, será entregue o relatório final ao presidente do Senado José Sarney.
LOC: A COMISSÃO VEM REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS, OUVINDO E ANALISANDO PROPOSTAS DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA QUESTÃO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCUS OLIVEIRA.
A comissão já realizou oito audiências pÚblicas em várias partes dos País, com a população e representantes de órgãos de defesa e ligados ao setor empresarial. Debateu e colheu sugestões que buscam modernizar o Código de Defesa do Consumidor que foi criado em 1990. O advogado Roberto Pfeiffer, que integra a comissão, ressalta a importância dessa fase.
(ROBERTO PFEIFER) Uma fase transparente onde, podemos agora encaminhar para o aperfeiçoamento desse texto, e com certeza apresentaremos no final de outubro um texto melhor, aperfeiçoado e mais importante, um texto que reflete o debate transparente e democrático.
(REPÓRTER) A comissão está mais preocupada com o aprimoramento do comércio eletrônico e a prevenção do superendividamento. O objetivo, segundo Roberto Pfeiffer, é garantir que o consumidor esteja melhor informado quanto ao preço final do produto adquirido.
(ROBERTO PFEIFER); O consumidor não pode ser onerado em quantia superior, da sua carga necessária que ele precisa fazer frente as sua contas cotidianas como pagamentos de escola , alimentação, saúde e etc.
(REPÓRTER) O trabalho da comissão continua até o dia 19 de outubro. Logo após, será entregue o relatório final ao presidente do Senado José Sarney.
