Votação de projeto que atualiza Simples Nacional fica para terça
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA VALORES PARA A ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL.
LOC: A PROPOSTA AUTORIZA AINDA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUEM EXPORTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta atualiza em 50% os valores de faturamento de microempreendedores individuais, e também micro e pequenas empresas que podem ser enquadradas no Simples. No último dia 14 de setembro, secretários de fazenda estaduais vieram ao Senado para pedir que a atualização dos limites não passe de 25%. O relator do projeto, José Pimentel, do PT do Ceará, discorda da posição dos estados, e diz que a medida é urgente.
(JOSÉ PIMENTEL) Qual é o objetivo aqui. Evitar que as empresas que estão hoje chegando no teto e elas estão planejando não mais crescer, porque ao sair da tabela do Simples Nacional elas vão para o lucro presumido e traz muita dificuldade. Portanto, essa última atualização tinha se dado em 2006.
(REPÓRTER) Um pedido do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, adiou a votação do projeto na última reunião da CAE. Cyro quer acrescentar outras categorias ao regime tributário simplificado, além de proibir a chamada substituição tributária em bens e serviços negociados por empresas optantes do Simples. Um estudo da FGV calculou em 1,7 bilhão de reais as perdas das micro e pequenas empresas no ano fiscal de 2008 decorrentes da substituição tributária. O senador acredita que é melhor aprovar um texto mais completo, mesmo que isso impeça a sanção da lei no dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa.
(CYRO MIRANDA) Preferimos, que em vez do dia 5, que seja dia 10 ou dia 15, mas que ele venha completo. Senão será uma vitória de Pirro que vamos ganhar mas não vamos levar.
(REPÓRTER) O senador José Pimentel, relator do projeto, já antecipou que irá rejeitar todas as emendas oferecidas ao texto, para evitar que a proposta volte para a Câmara dos Deputados e a correção da tabela demore mais ainda para ser implementada. Ele se comprometeu a aumentar a lista de atividades que podem ingressar no Simples por meio de outro projeto de lei, do qual também ele é o relator.
LOC: A PROPOSTA AUTORIZA AINDA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUEM EXPORTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta atualiza em 50% os valores de faturamento de microempreendedores individuais, e também micro e pequenas empresas que podem ser enquadradas no Simples. No último dia 14 de setembro, secretários de fazenda estaduais vieram ao Senado para pedir que a atualização dos limites não passe de 25%. O relator do projeto, José Pimentel, do PT do Ceará, discorda da posição dos estados, e diz que a medida é urgente.
(JOSÉ PIMENTEL) Qual é o objetivo aqui. Evitar que as empresas que estão hoje chegando no teto e elas estão planejando não mais crescer, porque ao sair da tabela do Simples Nacional elas vão para o lucro presumido e traz muita dificuldade. Portanto, essa última atualização tinha se dado em 2006.
(REPÓRTER) Um pedido do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, adiou a votação do projeto na última reunião da CAE. Cyro quer acrescentar outras categorias ao regime tributário simplificado, além de proibir a chamada substituição tributária em bens e serviços negociados por empresas optantes do Simples. Um estudo da FGV calculou em 1,7 bilhão de reais as perdas das micro e pequenas empresas no ano fiscal de 2008 decorrentes da substituição tributária. O senador acredita que é melhor aprovar um texto mais completo, mesmo que isso impeça a sanção da lei no dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa.
(CYRO MIRANDA) Preferimos, que em vez do dia 5, que seja dia 10 ou dia 15, mas que ele venha completo. Senão será uma vitória de Pirro que vamos ganhar mas não vamos levar.
(REPÓRTER) O senador José Pimentel, relator do projeto, já antecipou que irá rejeitar todas as emendas oferecidas ao texto, para evitar que a proposta volte para a Câmara dos Deputados e a correção da tabela demore mais ainda para ser implementada. Ele se comprometeu a aumentar a lista de atividades que podem ingressar no Simples por meio de outro projeto de lei, do qual também ele é o relator.
