Distribuição dos royalties do Pré-sal ainda não é consenso
LOC: SENADORES DEBATERAM COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA SOLUÇÕES PARA O IMPASSE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
LOC: A AUDIÊNCIA COM O MINISTRO EDISON LOBÃO, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA, REUNIU AS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS.
Foi a primeira audiência conjunta das duas comissões sobre a partilha dos royalties do pré-sal, um assunto que se arrasta sem acordo desde o final do ano passado. É que em dezembro, o então presidente Lula vetou lei aprovada pelo Congresso que dividia os royalties de forma igualitária. Royalties são direitos pagos aos estados e municípios onde acontece a exploração. No lugar do texto vetado, Lula mandou para o Congresso um projeto que recupera a proposta anterior do próprio governo e que previa mais dinheiro aos estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como esse veto tem que ser votado no Congresso, parlamentares de outros estados prometem derrubá-lo se até o dia 15 de setembro não houver acordo em torno do assunto. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou que a presidente Dilma Roussef espera que o legislativo e os governadores cheguem a um consenso.
(Edison Lobão) A discussão sobre os royalties é de interesse de todas as unidades da federação. A criação de um impasse jurídico, diante da possibilidade da derrubada de veto presidencial, poderia significar o adiamento, por tempo indefinido, de um sonho que pode se tornar realidade desde logo. Rep: A chave para o acordo pode estar no remanejamento de recursos obtidos na exploração do petróleo, entre eles os da participação especial, que é uma compensação paga pelas concessionárias. Como no regime de partilha para exploração do pré-sal não haverá cobrança dessa taxa, o senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, acredita que esses recursos, que no ano passado somaram 5,8 bilhões de reais, podem ser distribuídos aos estados distantes da produção.
(Francisco Dornelles) - Estaria a União disposta a destinar esses recursos a estados e municípios não produtores? Eu devo salientar que a União, pelo regime de partilha, não vai perder um só real, na medida em que estaria transferindo a estados e municípios não produtores uma receita que hoje cabe a estados e municípios produtores.
(REPÓRTER) O debate continua nesta quarta-feira, às duas da tarde, desta vez com a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
LOC: A AUDIÊNCIA COM O MINISTRO EDISON LOBÃO, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA, REUNIU AS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS.
Foi a primeira audiência conjunta das duas comissões sobre a partilha dos royalties do pré-sal, um assunto que se arrasta sem acordo desde o final do ano passado. É que em dezembro, o então presidente Lula vetou lei aprovada pelo Congresso que dividia os royalties de forma igualitária. Royalties são direitos pagos aos estados e municípios onde acontece a exploração. No lugar do texto vetado, Lula mandou para o Congresso um projeto que recupera a proposta anterior do próprio governo e que previa mais dinheiro aos estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como esse veto tem que ser votado no Congresso, parlamentares de outros estados prometem derrubá-lo se até o dia 15 de setembro não houver acordo em torno do assunto. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou que a presidente Dilma Roussef espera que o legislativo e os governadores cheguem a um consenso.
(Edison Lobão) A discussão sobre os royalties é de interesse de todas as unidades da federação. A criação de um impasse jurídico, diante da possibilidade da derrubada de veto presidencial, poderia significar o adiamento, por tempo indefinido, de um sonho que pode se tornar realidade desde logo. Rep: A chave para o acordo pode estar no remanejamento de recursos obtidos na exploração do petróleo, entre eles os da participação especial, que é uma compensação paga pelas concessionárias. Como no regime de partilha para exploração do pré-sal não haverá cobrança dessa taxa, o senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, acredita que esses recursos, que no ano passado somaram 5,8 bilhões de reais, podem ser distribuídos aos estados distantes da produção.
(Francisco Dornelles) - Estaria a União disposta a destinar esses recursos a estados e municípios não produtores? Eu devo salientar que a União, pelo regime de partilha, não vai perder um só real, na medida em que estaria transferindo a estados e municípios não produtores uma receita que hoje cabe a estados e municípios produtores.
(REPÓRTER) O debate continua nesta quarta-feira, às duas da tarde, desta vez com a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
