Despesas com o meio ambiente não poderão ser contigenciadas
LOC: DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA PROJETOS EM MEIO AMBIENTE NÃO PODERÃO SER CONGELADAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NESTA TERÇA-FEIRA. REPORTER NARA FERREIRA
O projeto, apresentado pela senadora baiana, Lídice da Mata, do PSB, prevê que as despesas destinadas à defesa do meio ambiente devem ser incluídas entre aquelas que não podem sofrer contingenciamento, ou bloqueio por parte do Executivo. A senadora afirma que a limitação dos recursos da lei orçamentária prejudica a execução de ações essenciais ao uso sustentável dos recursos naturais do Brasil. O relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, foi favorável ao projeto: (ANTONIO CARLOS VALADARES) não se pode fazer planejamento e realizar investimentos de longo prazo quando, a cada trimestre, existe a ameaça de os recursos do governo serem parcial ou totalmente congelados. A área de meio ambiente é particularmente delicada porque frequentemente envolve compromissos internacionais e a aplicação de recursos vindos do exterior. (REPÓRTER) Segundo o projeto, a proibição de contingenciamento deverá se aplicar não só às dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente como a todas classificadas pela função ¿gestão ambiental¿. É o caso, por exemplo, da recuperação de bacias hidrográficas. O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NESTA TERÇA-FEIRA. REPORTER NARA FERREIRA
O projeto, apresentado pela senadora baiana, Lídice da Mata, do PSB, prevê que as despesas destinadas à defesa do meio ambiente devem ser incluídas entre aquelas que não podem sofrer contingenciamento, ou bloqueio por parte do Executivo. A senadora afirma que a limitação dos recursos da lei orçamentária prejudica a execução de ações essenciais ao uso sustentável dos recursos naturais do Brasil. O relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, foi favorável ao projeto: (ANTONIO CARLOS VALADARES) não se pode fazer planejamento e realizar investimentos de longo prazo quando, a cada trimestre, existe a ameaça de os recursos do governo serem parcial ou totalmente congelados. A área de meio ambiente é particularmente delicada porque frequentemente envolve compromissos internacionais e a aplicação de recursos vindos do exterior. (REPÓRTER) Segundo o projeto, a proibição de contingenciamento deverá se aplicar não só às dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente como a todas classificadas pela função ¿gestão ambiental¿. É o caso, por exemplo, da recuperação de bacias hidrográficas. O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
