Comissão vai dar prioridade a projetos da Reforma Tributária
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DAR PRIORIDADE A PROJETOS RELACIONADOS À REFORMA TRIBUTÁRIA NESSE SEGUNDO SEMESTRE.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL, DO PT DO MATO GROSSO DO SUL. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
A reforma tributária tramita em partes no Congresso Nacional. São vários projetos que modificam a estrutura de tributos no país. Alguns para simplificar a cobrança e reduzir o número de encargos; outros, para combater a evasão da arrecadação e redistribuir a carga tributária. O presidente da CAE, o petista Delcídio do Amaral, do Mato Grosso do Sul, explica que essas matérias vão ganhar destaque nos debates da Comissão neste segundo semestre: Delcídio do Amaral - Mesmo sendo uma reforma tributária fatiada, mas a comissão de assuntos econômicos é que vai fazer o grande debate, que vai votar projetos importantes como a desoneração de investimentos, como o ICMS na importação, que tem prejudicado muitos industriais, empresários em estados brasileiros que não adotam esse tipo de política, a discussão da dívida dos estados. Rep: Ainda segundo Delcídio do Amaral, a CAE também vai se concentrar na discussão dos royalties do pré-sal, assunto polêmico que envolve a distribuição de lucros entre os estados pela extração futura de petróleo da camada pré-sal. Outro projeto que está na pauta da Comissão é o novo código mineral, que vai substituir a lei que vigora desde 1967. Entre as mudanças estão a transformação do atual Departamento Nacional de Produção Mineral numa agência reguladora do setor e a adoção de normas mais simples para a concessão de mineração no país. A Comissão de Assuntos Econômicos retoma as atividades na terça-feira, às dez da manhã.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL, DO PT DO MATO GROSSO DO SUL. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
A reforma tributária tramita em partes no Congresso Nacional. São vários projetos que modificam a estrutura de tributos no país. Alguns para simplificar a cobrança e reduzir o número de encargos; outros, para combater a evasão da arrecadação e redistribuir a carga tributária. O presidente da CAE, o petista Delcídio do Amaral, do Mato Grosso do Sul, explica que essas matérias vão ganhar destaque nos debates da Comissão neste segundo semestre: Delcídio do Amaral - Mesmo sendo uma reforma tributária fatiada, mas a comissão de assuntos econômicos é que vai fazer o grande debate, que vai votar projetos importantes como a desoneração de investimentos, como o ICMS na importação, que tem prejudicado muitos industriais, empresários em estados brasileiros que não adotam esse tipo de política, a discussão da dívida dos estados. Rep: Ainda segundo Delcídio do Amaral, a CAE também vai se concentrar na discussão dos royalties do pré-sal, assunto polêmico que envolve a distribuição de lucros entre os estados pela extração futura de petróleo da camada pré-sal. Outro projeto que está na pauta da Comissão é o novo código mineral, que vai substituir a lei que vigora desde 1967. Entre as mudanças estão a transformação do atual Departamento Nacional de Produção Mineral numa agência reguladora do setor e a adoção de normas mais simples para a concessão de mineração no país. A Comissão de Assuntos Econômicos retoma as atividades na terça-feira, às dez da manhã.
