Senado pode votar MP que reduz contribuição previdenciária
LOC: O SENADO PODE VOTAR ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE BENEFICIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS LEMBROU QUE UMA PROPOSTA SEMELHANTE JÁ FOI DISCUTIDA PELO SENADO E PREVÊ UMA VOTAÇÃO TRANQUILA.
A medida provisória reduz a contribuição previdenciária, de 11 para 5%, para autônomos e donas de casa garantirem a aposentadoria por idade. Na Câmara dos Deputados, recebeu uma emenda, do deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro, que cria uma espécie de pensão vitalícia para as pessoas com deficiência. Hoje, o benefício é extinto aos 21 anos de idade, mesmo se não houver pais ou responsáveis vivos. A proposta também prevê a suspensão, e não o cancelamento do Benefício de Prestação Continuada, no caso de a pessoa com deficiência conseguir um emprego com carteira assinada. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, acredita que o projeto será facilmente aprovado, por conta da inclusão do benefício para as pessoas com a deficiência. Ele lembrou que o mérito do projeto foi discutido no Senado, numa audiência pública realizada pela Subcomissão das Pessoas com Deficiência. Durante o debate, ele apresentou uma minuta de projeto para a presidente Dilma Rousseff, mas avalia que a inclusão na medida provisória é um melhor caminho, pois vai agilizar o benefício. Ele ponderou que a proposta vai diminuir a dificuldade de inserção dos deficientes no mercado de trabalho. (Lindbergh) O nosso deputado Romário conseguiu incluir nessa MP dois pontos que ajudam muito as pessoas com deficiência. Uma que permite que a pessoa que recebe o BPC, se entrar no mercado de trabalho, não perca o benefício em definitivo. E outra é a pensão por morte. Dou exemplo. Se uma pessoa com Síndrome de Down conseguir um emprego por um ano, por aquele ano de trabalho, ela perde a pensão por morte dos pais. Isso acaba dificultando a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. REP: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, quer que a medida provisória seja votada pelo plenário na próxima quarta-feira, dia 13. Ele acredita que o projeto não terá dificuldades de ser aprovado, e lembrou que as primeiras instituições em defesa das pessoas com deficiência surgiram durante a gestão dele como presidente da República. (Sarney) Essa é uma determinação legal que eles incluíram e que realmente é necessária e se completa. E ninguém mais carente de ajuda do que os deficientes. Quero recordar que as primeiras leis que foram feitas sobre deficientes de todos os níveis foram feitas no meu governo. Criei a Acorde (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional) que é uma coisa exemplar que está funcionando até hoje. REP: Depois de aprovada pelo plenário do Senado, a medida provisória vai à sanção presidencial.
LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS LEMBROU QUE UMA PROPOSTA SEMELHANTE JÁ FOI DISCUTIDA PELO SENADO E PREVÊ UMA VOTAÇÃO TRANQUILA.
A medida provisória reduz a contribuição previdenciária, de 11 para 5%, para autônomos e donas de casa garantirem a aposentadoria por idade. Na Câmara dos Deputados, recebeu uma emenda, do deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro, que cria uma espécie de pensão vitalícia para as pessoas com deficiência. Hoje, o benefício é extinto aos 21 anos de idade, mesmo se não houver pais ou responsáveis vivos. A proposta também prevê a suspensão, e não o cancelamento do Benefício de Prestação Continuada, no caso de a pessoa com deficiência conseguir um emprego com carteira assinada. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, acredita que o projeto será facilmente aprovado, por conta da inclusão do benefício para as pessoas com a deficiência. Ele lembrou que o mérito do projeto foi discutido no Senado, numa audiência pública realizada pela Subcomissão das Pessoas com Deficiência. Durante o debate, ele apresentou uma minuta de projeto para a presidente Dilma Rousseff, mas avalia que a inclusão na medida provisória é um melhor caminho, pois vai agilizar o benefício. Ele ponderou que a proposta vai diminuir a dificuldade de inserção dos deficientes no mercado de trabalho. (Lindbergh) O nosso deputado Romário conseguiu incluir nessa MP dois pontos que ajudam muito as pessoas com deficiência. Uma que permite que a pessoa que recebe o BPC, se entrar no mercado de trabalho, não perca o benefício em definitivo. E outra é a pensão por morte. Dou exemplo. Se uma pessoa com Síndrome de Down conseguir um emprego por um ano, por aquele ano de trabalho, ela perde a pensão por morte dos pais. Isso acaba dificultando a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. REP: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, quer que a medida provisória seja votada pelo plenário na próxima quarta-feira, dia 13. Ele acredita que o projeto não terá dificuldades de ser aprovado, e lembrou que as primeiras instituições em defesa das pessoas com deficiência surgiram durante a gestão dele como presidente da República. (Sarney) Essa é uma determinação legal que eles incluíram e que realmente é necessária e se completa. E ninguém mais carente de ajuda do que os deficientes. Quero recordar que as primeiras leis que foram feitas sobre deficientes de todos os níveis foram feitas no meu governo. Criei a Acorde (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional) que é uma coisa exemplar que está funcionando até hoje. REP: Depois de aprovada pelo plenário do Senado, a medida provisória vai à sanção presidencial.
