Comissão terá Randolfe como presidente e Lindbergh como relator

LOC: OS SENADORES RANDOLFE RODRIGUES, E LINDBERGH FARIAS, SÃO PRESIDENTE E RELATOR DA CPI QUE VAI INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ECAD. LOC: A COMISSÃO FOI INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA E VAI SE REUNIR DENTRO DE UMA SEMANA PARA ANALISAR O PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELO RELATOR. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos das músicas aos seus autores. No final de abril diversos jornais publicaram reportagens revelando o pagamento de direitos a um falso compositor. O presidente da comissão e autor do requerimento para a abertura da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, lembrou que o Ecad já foi investigado em 95 pela Câmara dos Deputados por denúncias de sonegação fiscal e abuso do poder econômico. Segundo o senador, além de apurar as possíveis irregularidades, a CPI vai discutir o modelo de direito autoral no Brasil. (Randolfe) - Inevitavelmente vai propor o debate sobre o modelo de direito autoral no Brasil. Chama a atenção o modelo de direito autoral no Brasil ser um dos poucos do mundo onde não existe nenhum tipo de fiscalização sobre os recursos que são arrecadados pela entidade central de arrecadação e distribuição do direito autoral. Então eu não tenho dúvida de que esse deve ser um aspecto que deve ser objeto de discussão na comissão parlamentar de inquérito. (Patrícia) O relator da CPI, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, também pensa assim. (Lindbergh) a palavra central aqui é criar um critério que dê mais transparência. Esse o objetivo central dessa comissão. Vamos fazer um trabalho com muita tranqüilidade, muita calma. Eu espero que a gente consiga no final de tudo apresentar um projeto ao País que busque isso, mais transparência ao Ecad. (Patrícia) A CPI do Ecad terá cento e oitenta dias para concluir seus trabalhos. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.