Municípios poderão receber mais recursos de emendas de bancada — Rádio Senado

Municípios poderão receber mais recursos de emendas de bancada

LOC: OS MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER MAIS RECURSOS DAS EMENDAS DE BANCADA. 

LOC: ISSO PORQUE A MESA DIRETORA DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE PERMITE QUE UMA EMENDA SEJA DESTINADA A VÁRIAS CIDADES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: A proposta do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, modifica um Projeto de Resolução do Congresso de 2006 que trata da destinação das emendas de bancada. A destinação dos recursos continuará para uma única área, como obras de saneamento, por exemplo, mas os parlamentares poderão enviar o dinheiro para um projeto do Estado que atenda várias cidades. Pelas regras atuais, o valor integral dos recursos fica com o governo estadual ou com um único município. O senador Ciro Nogueira explicou como as cidades serão beneficiadas. (Ciro) REP: O relator do projeto, senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, esclareceu que os parlamentares não podem destinar dinheiro para mais de um projeto em diversos municípios porque o próprio Congresso Nacional proibiu essa prática em 2006, para evitar obras inacabadas pelo país. Ele afirmou que a mudança vai permitir que os recursos de deputados e senadores sejam usados em projetos do governo federal ou estaduais. (João) REP: O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, destacou que a vantagem da mudança é garantir que um número maior de municípios seja atendido. (Lucena) REP: O projeto ainda precisa ser analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pelo plenário do Congresso Nacional. Pelas regras da Comissão Mista de Orçamento, cada deputado e cada senador tem direito a destinar 13 milhões de reais por ano para algum projeto em seu estado. Já as emendas de bancada variam de acordo com o número de parlamentares, de 300 milhões de reais a um bilhão e meio, segundo os valores deste ano.
16/06/2011, 01h49 - ATUALIZADO EM 16/06/2011, 01h49
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