Comissão vai investigar políticas de instituições públicas contra violência

LOC: UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VAI INVESTIGAR DE QUE FORMA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTÃO AGINDO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LOC: O PEDIDO PARA A CRIAÇÃO DA CPI PARTIU DA SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO E OUTRAS NOVE SENADORAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: Mais de trezentos parlamentares assinaram o documento pedindo a abertura da CPI, que recebeu o apoio de todas as deputadas e senadoras. O objetivo da Comissão Parlamentar é saber como o Poder Público está aplicando os diversos instrumentos legais que existem para proteger a mulher de todo o tipo de violência. Um deles é a Lei Maria da Penha, criada em 2006, para defender a mulher da violência doméstica. No pedido para a abertura da CPI a senadora pelo Espírito Santo cita vários casos em que houve omissão do Estado no cumprimento da lei. Um deles, o de Eliza Samúdio, assassinada depois de ter passado por ameaças, lesões, cárcere privado e indução ao aborto pelo ex- goleiro do Flamengo, Bruno. Eliza procurou proteção do Estado, mas não foi atendida. Por tudo isso a senadora Ana Rita acredita que é preciso garantir a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. (Ana Rita ¿ 24¿) O que nós queremos garantir com essa CPI? Primeiro apurar esses casos onde as mulheres buscam apoio e não conseguem receber de fato esse apoio para que a gente possa cobrar a efetividade da lei porque a lei em si é muito boa nós precisamos que ela seja aplicada plenamente por quem é de direito e não pode haver omissão de quem quer que seja na aplicação da lei. (Patrícia) - Segundo dados apresentados na justificativa do requerimento para a abertura da CPI, cerca de quarenta e uma mil mulheres foram assassinadas entre 97 e 2007 e cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no Brasil.