Subcomissão quer modernizar legislação que protege fronteiras
LOC: SENADORES DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA QUEREM ELABORAR UMA LEGISLAÇÃO MAIS MODERNA SOBRE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO PAÍS.
LOC: PARA ISSO, VAI PROMOVER UM CICLO DE DEZ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE E NO PROXIMO ANO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A proposta de trabalho da subcomissão, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prevê dez audiências públicas para discutir quatro grandes temas: fronteiras e segurança nacional, desenvolvimento econômico e social, infra-estrutura, questão indígena e fundiária. Para discutir o primeiro tema, serão convidados representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que deverão explicar as ações do Pelotão Especial de Fronteira; integrantes das Forças Armadas, e representantes do departamento de Polícia Federal, que falarão das missões para a região amazônica e limites do país. Serão convidados também secretários de segurança pública dos estados fronteiriços, além de representante do Itamaraty e da Agencia Brasileira de Inteligência, a Abin. O presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que são onze mil quilômetros de fronteira na Amazônia, exatamente em regiões menos desenvolvidas. (MOZARILDO) Mais abertas ao narcotráfico, ao trafico de drogas, ao contrabando de armas, ao descaminho de minerais inclusive estratégicos. Precisamos dentro dessa subcomissão termos uma proposta que possa ser consenso do senado e que possamos ter uma legislação mais moderna, mais atual. (REP) O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, destacou que proteger essas áreas é uma questão de soberania. (CRIVELLA) Nós não seremos um país soberano enquanto tivermos nossas fronteiras tão vulneráveis. As fronteiras secas no Brasil, na região amazônica sobretudo, são um deserto demográfico por onde não sabemos o que está ocorrendo o que está passando e precisamos saber. (REP) O cronograma com as datas das audiências públicas da subcomissão permanente da Amazônia e Faixa de Fronteira ainda será definido.
LOC: PARA ISSO, VAI PROMOVER UM CICLO DE DEZ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE E NO PROXIMO ANO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A proposta de trabalho da subcomissão, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prevê dez audiências públicas para discutir quatro grandes temas: fronteiras e segurança nacional, desenvolvimento econômico e social, infra-estrutura, questão indígena e fundiária. Para discutir o primeiro tema, serão convidados representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que deverão explicar as ações do Pelotão Especial de Fronteira; integrantes das Forças Armadas, e representantes do departamento de Polícia Federal, que falarão das missões para a região amazônica e limites do país. Serão convidados também secretários de segurança pública dos estados fronteiriços, além de representante do Itamaraty e da Agencia Brasileira de Inteligência, a Abin. O presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que são onze mil quilômetros de fronteira na Amazônia, exatamente em regiões menos desenvolvidas. (MOZARILDO) Mais abertas ao narcotráfico, ao trafico de drogas, ao contrabando de armas, ao descaminho de minerais inclusive estratégicos. Precisamos dentro dessa subcomissão termos uma proposta que possa ser consenso do senado e que possamos ter uma legislação mais moderna, mais atual. (REP) O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, destacou que proteger essas áreas é uma questão de soberania. (CRIVELLA) Nós não seremos um país soberano enquanto tivermos nossas fronteiras tão vulneráveis. As fronteiras secas no Brasil, na região amazônica sobretudo, são um deserto demográfico por onde não sabemos o que está ocorrendo o que está passando e precisamos saber. (REP) O cronograma com as datas das audiências públicas da subcomissão permanente da Amazônia e Faixa de Fronteira ainda será definido.
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