Orçamento confirma mínimo de R$ 540 e prevê inflação de 4,2% — Rádio Senado

Orçamento confirma mínimo de R$ 540 e prevê inflação de 4,2%

LOC: O CONGRESSO NACIONAL APROVOU NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2011. LOC: A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO ACONTECEU APÓS O ACORDO ENTRE A BASE GOVERNISTA E A OPOSIÇÃO QUANTO À MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PAC PELO GOVERNO FEDERAL. O orçamento geral da união aprovado estima em 2 trilhões e 73 bilhões de reais a arrecadação e também o total de despesas que o governo federal deve ter em 2011. De acordo com o texto, a economia brasileira deve crescer 5 e meio por cento no ano que vem, e a inflação para o período está projetada em 4,2%. O valor do salário mínimo foi confirmado em 540 reais. O total de recursos destinados ao PAC foi reduzido de 43 bilhões para 40 bilhões de reais, porém, segundo o projeto de lei, essa diferença poderá ser recomposta a critério do executivo. Os recursos do PAC, aliás, acabaram sendo o principal ponto de polêmica na reta final de aprovação do projeto orçamentário. Isso porque foi incluído um dispositivo que permitiria ao governo remanejar livremente 30% desses 40 bilhões vinculados ao programa. A oposição contestou esse item, argumentando que a medida retira prerrogativas do legislativo. Após muitas discussões, que contaram inclusive com a participação da casa civil da presidência da república, chegou-se a um entendimento para que esse percentual seja de 25%. Os demais cinco por cento desejados pelo governo poderão ser remanejados apenas com o aval da comissão mista de orçamento. Na avaliação do senador Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco, a oposição foi responsável ao colaborar com esse acordo. Mas para ele, permitir que esse volume de recursos públicos seja movimentado sem necessidade de autorização do congresso é algo contrário à democracia. (SERGIO GUERRA) Nós sabemos que há um governo novo para assumir o poder no Brasil daqui a poucos dias. A necessidade de dotar o país de um orçamento presidiu algumas decisões nossas. Se nesse instante tomamos uma medida de aprová-lo mesmo que com algumas limitações que são absolutamente insuficientes, no futuro não conviveremos mais com isso de forma responsável, e teremos uma atitude drástica porque trata-se de uma subestimação do congresso, da comissão de orçamento e do nosso papel enquanto parlamentares. (Celso) A relatora-geral do orçamento, senadora Serys Slhessarenko, do PT de mato grosso, destacou o entendimento que acabou possibilitando a votação do projeto de lei orçamentária. (SERYS) é algo que a gente tinha obrigação e dever de fazer. E que o Brasil precisa e merece. Que é ter um orçamento. E aí este orçamento é de todos. As brasileiras e os brasileiros, de todos os poderes, especialmente dos parlamentares que demonstraram vontade e determinação para aprovar, competência técnica e compromisso político. (Celso) O orçamento geral da União para 2011 prevê um montante de 71 bilhões para a área de saúde e de 54 bilhões para a educação. Também foram reservados 360 milhões para serem divididos entre as 12 cidades-sedes da copa do mundo de 2014. Esse valor irá ser somado aos recursos já direcionados pelos ministérios envolvido com as obras do mundial. LOC: COM A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2011, SENADORES E DEPUTADOS ENTRARAM OFICIALMENTE EM RECESSO. LOC: O CONGRESSO NACIONAL VOLTA A SE REUNIR NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO PARA DAR POSSE À PRESIDENTE ELEITA, DILMA ROUSSEFF.
22/12/2010, 10h12 - ATUALIZADO EM 22/12/2010, 10h12
Duração de áudio: 02:56
Ao vivo
00:0000:00