Plenário deve iniciar semana com pauta trancada
A SEMANA DE VOTAÇÕES NO PLENÁRIO DO SENADO VAI COMEÇAR COM A PAUTA TRANCADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU QUASE DOIS BILHÕES DE REAIS EM DINHEIRO EXTRA DO ORÇAMENTO. A INTENÇÃO DO GOVERNO É VOTAR A PROPOSTA NA QUARTA-FEIRA. MAS OUTRAS DUAS EMEPÊS TAMBÉM TRANCAM A PAUTA. TÉC: A medida provisória 498 editada pelo governo em julho liberou quase dois bilhões de reais para diversos ministérios. A maior parte do dinheiro, 725 milhões de reais, foi usada para socorrer os moradores de áreas atingidas por desastres naturais e reconstruir as cidades que foram destruídas pelas enchentes. A emepê também liberou 310 milhões de reais para combater o consumo de crack e outras drogas e para melhorar o atendimento hospitalar dos viciados. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, defendeu a aprovação da emepê e espera ver a matéria votada na quarta-feira: (ROMERO JUCÁ): São créditos emergenciais feitos por medida provisória e a maioria para a defesa civil para combater enchentes, para combater ações que existiram de catástrofes no Nordeste. Portanto é o governo cumprindo o seu papel de ajudar estados e municípios. E eu tenho certeza que a Câmara votou e o Senado vai votar e aprovar também. Estaremos com a pauta trancada na próxima terça-feira e eu espero votar essa medida provisória na quarta-feira. (MAURÍCIO): Ao final da sessão de sexta-feira foram lidas duas medidas provisórias que chegaram da Câmara dos Deputados. Ambas tratam da Copa do Mundo de 2014. A emepê 496 permite às cidades-sede dos jogos do mundial fazer novos empréstimos para financiar obras de saneamento básico e transporte, mesmo que já estejam com o limite de endividamento estourado. Já a medida provisória 497 cria um regime especial de incentivos fiscais, chamado Recopa, para liberar da cobrança de impostos materiais e serviços que serão utilizados na construção dos estádios. Enquanto as três emepês que trancam a pauta do Senado não forem votadas, os senadores não poderão analisar os demais itens da pauta.
