Governo edita nova MP para garantir consórcio que administrará obras — Rádio Senado

Governo edita nova MP para garantir consórcio que administrará obras

LOC: O GOVERNO EDITOU UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO QUE VAI ADMINISTRAR AS OBRAS DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016, NO RIO DE JANEIRO.

LOC: O COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL JÁ COBROU A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO CONSÓRCIO, E O SENADOR REGIS FICHTNER PREVÊ QUE A QUESTÃO ESTARÁ RESOLVIDA ATÉ DEZEMBRO. 

TÉC: A Autoridade Pública Olímpica, APO, é um consórcio formado pelo governo federal, governo estadual e prefeitura do Rio de Janeiro. Criada em maio por uma medida provisória, a APO tem o objetivo de coordenar as ações das três esferas de governo na preparação das Olimpíadas do Rio, em 2016. Assim, a União, o Estado do Rio e a capital fluminense não bateriam cabeça na administração, execução e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos. A medida provisória que criou a APO não foi aprovada pelo Congresso a tempo, perdeu a validade em meados de setembro, e o governo editou uma nova MP, a de número 503, para garantir o funcionamento do consórcio. Em visita recente ao Rio de Janeiro, integrantes do Comitê Olímpico Internacional cobraram a aprovação definitiva da Autoridade Pública Olímpica. O senador Regis Fichtner, do PMDB do Rio de Janeiro, acredita que até o final do ano a questão estará resolvida. (FICHTNER) Um dos temas discutidos com o Comitê Olímpico justamente foi a criação da Autoridade Pública Olímpica. E realmente esse é um aspecto que nós, nessa vinda deles agora, não conseguimos demonstrar a eles a criação definitiva por conta desse problema da medida provisória. Mas a gente espera até dezembro, quando será a próxima vinda do Comitê Olímpico, já estar com o problema resolvido. (REPÓRTER) Como a nova medida provisória não poderia repetir o texto da MP que perdeu a validade, o texto trouxe algumas novidades, como o quadro dos cargos comissionados da Autoridade Pública Olímpica. São 484 cargos, e a maior remuneração será a do presidente do consórcio: 22 mil e 100 reais. Ele vai ser indicado pelo presidente da República e terá que ser aprovado pelo Senado. O consórcio deverá ser dissolvido no final de 2018, mais de dois anos depois do encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio. 
28/09/2010, 09h30 - ATUALIZADO EM 28/09/2010, 09h30
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