Política Nacional de Medicamentos aguarda votação na CAS
LOC: UMA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS PODERÁ SER INSTITUÍDA NO BRASIL. A PROPOSTA, DO SENADOR PAPALÉO PAES, TAMBÉM APERFEIÇOA A REGULAMENTAÇÃO DOS REMÉDIOS GENÉRICOS.
LOC: A MATÉRIA JÁ ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, PRONTA PARA SER VOTADA.
TÉC: A Política Nacional de Medicamentos foi criada por portaria pelo Ministério da Saúde em 1998. O que o senador do PSDB do Amapá Papaléo Paes quer é transformá-la em lei, discutida e aprovada pelo Congresso, para assegurar o acesso da população a remédios seguros e de qualidade, a um custo o mais baixo possível. O projeto incrementa a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, como referência para produção farmacêutica no Brasil. Segundo Papaléo Paes, que é médico, o Brasil é o quinto maior mercado para medicamentos no mundo e, por isso, precisa de uma forte regulação. São 480 empresas fabricantes e importadoras, que oferecem 50 mil empregos diretos. Ele alertou que, apesar de haver cerca de quatro farmácias para cada 10 mil habitantes, uma proporção considerada alta, o acesso aos medicamentos ainda é desigual no País. Pela proposta, a Política Nacional de Medicamentos vai exigir a atualização frequente de medicamentos essenciais; vai regular e fiscalizar a produção farmacêutica; e também incentivar a pesquisa com a flora brasileira. (0622V06 ¿ Papaléo Paes) isso vai assegurar á população o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, ao mesmo tempo em que promoverá o racional consumo desses medicamentos. (REP) Outra preocupação dos senadores é com a pirataria de medicamentos. No início deste ano, a Comissão de Assuntos Sociais debateu o assunto em audiência pública. A presidente da comissão, senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, pediu ao governo um combate mais firme contra a pirataria, que classificou como crime hediondo. (ROSALBA - 0225A06) Já pensou uma pessoa doente, uma pessoa que vai tomar um medicamento e esse medicamento passou por um processo de pirataria, que na realidade não tem nenhuma ação farmacológica? (REP) Por ser terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que institui a Política Nacional de Medicamentos poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, depois de aprovado na comissão. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
LOC: A MATÉRIA JÁ ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, PRONTA PARA SER VOTADA.
TÉC: A Política Nacional de Medicamentos foi criada por portaria pelo Ministério da Saúde em 1998. O que o senador do PSDB do Amapá Papaléo Paes quer é transformá-la em lei, discutida e aprovada pelo Congresso, para assegurar o acesso da população a remédios seguros e de qualidade, a um custo o mais baixo possível. O projeto incrementa a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, como referência para produção farmacêutica no Brasil. Segundo Papaléo Paes, que é médico, o Brasil é o quinto maior mercado para medicamentos no mundo e, por isso, precisa de uma forte regulação. São 480 empresas fabricantes e importadoras, que oferecem 50 mil empregos diretos. Ele alertou que, apesar de haver cerca de quatro farmácias para cada 10 mil habitantes, uma proporção considerada alta, o acesso aos medicamentos ainda é desigual no País. Pela proposta, a Política Nacional de Medicamentos vai exigir a atualização frequente de medicamentos essenciais; vai regular e fiscalizar a produção farmacêutica; e também incentivar a pesquisa com a flora brasileira. (0622V06 ¿ Papaléo Paes) isso vai assegurar á população o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, ao mesmo tempo em que promoverá o racional consumo desses medicamentos. (REP) Outra preocupação dos senadores é com a pirataria de medicamentos. No início deste ano, a Comissão de Assuntos Sociais debateu o assunto em audiência pública. A presidente da comissão, senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, pediu ao governo um combate mais firme contra a pirataria, que classificou como crime hediondo. (ROSALBA - 0225A06) Já pensou uma pessoa doente, uma pessoa que vai tomar um medicamento e esse medicamento passou por um processo de pirataria, que na realidade não tem nenhuma ação farmacológica? (REP) Por ser terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que institui a Política Nacional de Medicamentos poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, depois de aprovado na comissão. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
