Supremo deve decidir sobre constitucionalidade da lei antes das eleições
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROMETE DECIDIR ATÉ O DIA 3 DE OUTUBRO SE A LEI DA FICHA LIMPA VALE PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO.
LOC: A FICHA LIMPA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELO SENADO.
TEC: O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, garantiu em entrevista coletiva que o Supremo trabalha para decidir antes das eleições se a Lei da Ficha Limpa é constitucional ou não. A maior polêmica, que envolve casos celébres como os de Joaquim Roriz e Jader Barbalho, é sobre o artigo que atinge políticos que renunciaram a seus mandatos para escaparem de processos de cassação. Pela Lei, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado, nestes casos o político é considerado "ficha suja", e fica inelegível pelo prazo de 8 anos além do prazo de término do mandato. No caso de Roriz, por exemplo, ele só poderia se candidatar novamente para qualquer cargo em 2023, 8 anos após o previsto para o final de seu mandato no Senado, que seria em 2015. O ministro Cesar Peluso garantiu que o STF trabalha para dar sua palavra final até dia 3 de outubro, para que o eleitor saiba com clareza se o político em quem pretende votar poderá exercer o mandato ou não. (CESAR PELUSO): Possibilidade sim. Sem dúvida nenhuma é bem possível que se julgue antes das eleições. (REP): O Supremo vem sendo pressionado por diversos setores da sociedade e agentes políticos para decidir logo. Recentemente, o senador Pedro Simon do PMDB do Rio Grande do Sul discursou em plenário sobre o assunto, e cobrou. (PEDRO SIMON): Ou eles decidem agora que vale, ou eles estão tirando pras calendas gregas. Aí eu não sei o que vai acontecer. Eu não sei. Tenho a convicção que ele vai dizer que o Ficha Limpa é para valer, e pra valer mesmo, atinja quem atingir e aí nós vamos viver um grande momento. (REP): Segundo informações veiculadas pela imprensa, os ministros ainda estariam divididos especialmente sobre dois pontos da Lei: se ela já poderia valer nas eleições deste ano e se poderá retroagir para atingir os políticos que renunciaram a seus mandatos para escapar dos processos de cassação.
LOC: A FICHA LIMPA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELO SENADO.
TEC: O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, garantiu em entrevista coletiva que o Supremo trabalha para decidir antes das eleições se a Lei da Ficha Limpa é constitucional ou não. A maior polêmica, que envolve casos celébres como os de Joaquim Roriz e Jader Barbalho, é sobre o artigo que atinge políticos que renunciaram a seus mandatos para escaparem de processos de cassação. Pela Lei, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado, nestes casos o político é considerado "ficha suja", e fica inelegível pelo prazo de 8 anos além do prazo de término do mandato. No caso de Roriz, por exemplo, ele só poderia se candidatar novamente para qualquer cargo em 2023, 8 anos após o previsto para o final de seu mandato no Senado, que seria em 2015. O ministro Cesar Peluso garantiu que o STF trabalha para dar sua palavra final até dia 3 de outubro, para que o eleitor saiba com clareza se o político em quem pretende votar poderá exercer o mandato ou não. (CESAR PELUSO): Possibilidade sim. Sem dúvida nenhuma é bem possível que se julgue antes das eleições. (REP): O Supremo vem sendo pressionado por diversos setores da sociedade e agentes políticos para decidir logo. Recentemente, o senador Pedro Simon do PMDB do Rio Grande do Sul discursou em plenário sobre o assunto, e cobrou. (PEDRO SIMON): Ou eles decidem agora que vale, ou eles estão tirando pras calendas gregas. Aí eu não sei o que vai acontecer. Eu não sei. Tenho a convicção que ele vai dizer que o Ficha Limpa é para valer, e pra valer mesmo, atinja quem atingir e aí nós vamos viver um grande momento. (REP): Segundo informações veiculadas pela imprensa, os ministros ainda estariam divididos especialmente sobre dois pontos da Lei: se ela já poderia valer nas eleições deste ano e se poderá retroagir para atingir os políticos que renunciaram a seus mandatos para escapar dos processos de cassação.
