Comissão debate novo código em São Paulo — Rádio Senado

Comissão debate novo código em São Paulo

LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO REALIZOU, EM SÃO PAULO, NESTA QUINTA-FEIRA, A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS ESTADOS. 

LOC: O RELATOR DO NOVO CPC, SENADOR VALTER PEREIRA, OUVE SUGESTÕES QUE PODEM SER INCORPORADAS AO TEXTO. 

TÉC: Foram convidados para a audiência pública, no Edifício MMDC, no centro de São Paulo, representantes do Judiciário e do governo estadual. A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil está promovendo reuniões em oito capitais para receber sugestões que podem fazer parte do novo CPC. O código atual é de 1973, e o novo texto promete acelerar o andamento de ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como pagamento de dívidas e partilha de bens. Antes de São Paulo, a comissão foi a Recife e a Belo Horizonte. E o relator do novo CPC, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, conta o que tem observado nessas audiências públicas. (VALTER) A receptividade não poderia ser melhor. Até porque o importante nessas audiências não é apenas ouvir o aplauso, mas sim ouvir a crítica construtiva. E tem ocorrido isso. (REPÓRTER) E quais têm sido as críticas ao projeto do novo Código de Processo Civil? (VALTER) Algumas omissões, alguns defeitos do projeto têm sido apontados. Por exemplo, com relação a honorários, com relação a alguns procedimentos. Não são nada, assim, muito relevantes, são problemas contornáveis. Embora haja um reconhecimento quase generalizado quanto às virtudes que ele oferece também. (REPÓRTER) A próxima audiência pública será nesta sexta em Florianópolis. Os debates continuam na segunda-feira, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na terça. O calendário de reuniões nos estados também inclui Campo Grande, no dia 20, e Goiânia, em 21 de setembro. 
09/09/2010, 11h40 - ATUALIZADO EM 09/09/2010, 11h40
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