PHS questiona atual divisão do tempo da propaganda eleitoral — Rádio Senado

PHS questiona atual divisão do tempo da propaganda eleitoral

LOC: INICIADA A CORRIDA ELEITORAL, UMA VELHA DISCUSSÃO VOLTA À TONA. NESTA SEMANA, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RESPONDEU A QUESTIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA CONTRA A ATUAL DIVISÃO DO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. LOC: O AUTOR DA AÇÃO É O P-H-S, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. O PEDIDO CONTA COM O APOIO DO SENADOR JOSÉ NERY, DO PSOL DO PARÁ. REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE: O Partido Humanista da Solidariedade ¿ PHS - ajuizou, em junho passado, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.430 para questionar a atual sistemática de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos políticos. Esta semana a Advocacia Geral da União respondeu a um pedido de manifestação solicitado pelo relator no STF. O advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, discorda do questionamento do PHS. (0728LuizInacioAdams) ¿A Lei Eleitoral ela não cria uma absoluta entre os candidatos. É importante respeitar a diferença real que existe entre os partidos. Ao mesmo tempo a lei eleitoral garante um tempo mínimo, um espaço para os partidos menores, mas preserva para os partidos que já adquiriram uma representatividade, que já adquiriram uma força eleitoral, também deles terem um maior espaço¿. (ROGERIO) Atualmente o PHS conta com apenas quatro segundos de tempo de tevê e rádio na propaganda eleitoral gratuita na disputa para a presidência da República. Único senador pelo P-Sol, José Nery, do Pará, concorda com a ação e avalia que a distribuição do tempo deve ser modificada. (0728JNery) ¿Se você mantém esse sistema de hoje acaba fazendo com que os que são grandes permaneçam grandes e tenham cada vez mais espaço para difundir suas idéias, suas propostas junto à população brasileira. Então, a minha opinião é de que deveríamos trabalhar uma maior parte do tempo da propaganda eleitoral fosse dividida igualitariamente entre os partidos e uma outra parte, talvez um terço, considerando o tamanho das bancadas representadas na Câmara dos Deputados.¿ (ROGERIO) O relator da ação no STF é o ministro José Antônio Dias Toffoli. Da Rádio Senado, Rogério dy la Fuente.
28/07/2010, 05h22 - ATUALIZADO EM 28/07/2010, 05h22
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