Projeto contra maus-tratos vai ser examinado
LOC: O CONGRESSO NACIONAL VAI EXAMINAR NO SEGUNDO SEMESTRE UM PROJETO QUE PROÍBE O CASTIGO FÍSICO EM CRIANÇAS.
LOC: A PROPOSTA FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O texto atual do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, menciona várias vezes os maus-tratos contra menores. Prevê, por exemplo, que verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. A lei, no entanto, não determina se os maus tratos são físicos ou morais. O projeto enviado pelo governo federal e que será agora examinado por deputados e senadores define o castigo corporal como ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu a proposta e ressaltou que não se lembra de ter batido em seus filhos. (ES) se algum dia aconteceu foi algo muito raro, mas eu vou até perguntar ao Supla, ao André e ao João, porque eu não me lembro aqui, também meu pai poucas vezes deu qualquer palmada em mim, eu acho que se nós quisermos ter um país com menor grau de violência será bom que comecemos em casa.. (LB) O projeto deverá passar por mudanças quando for votado, inicialmente na Câmara dos Deputados e depois no Senado, mas o texto original prevê que os pais ou responsáveis que baterem em seus filhos estarão sujeitos a penas de advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.
LOC: A PROPOSTA FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O texto atual do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, menciona várias vezes os maus-tratos contra menores. Prevê, por exemplo, que verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. A lei, no entanto, não determina se os maus tratos são físicos ou morais. O projeto enviado pelo governo federal e que será agora examinado por deputados e senadores define o castigo corporal como ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu a proposta e ressaltou que não se lembra de ter batido em seus filhos. (ES) se algum dia aconteceu foi algo muito raro, mas eu vou até perguntar ao Supla, ao André e ao João, porque eu não me lembro aqui, também meu pai poucas vezes deu qualquer palmada em mim, eu acho que se nós quisermos ter um país com menor grau de violência será bom que comecemos em casa.. (LB) O projeto deverá passar por mudanças quando for votado, inicialmente na Câmara dos Deputados e depois no Senado, mas o texto original prevê que os pais ou responsáveis que baterem em seus filhos estarão sujeitos a penas de advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.
