Marco regulatório para biocombustíveis pode ser criado em breve

TÉC (0615R02 ¿ 2¿12¿ - BRUNO/ TENÓRIO/ INÁCIO/ COLLOR): A Comissão de Infraestrutura criou um grupo de trabalho em agosto de 2009 para colher sugestões da sociedade e discutir com especialistas um marco regulatório para os biocombustíveis. Em setembro fez a primeira reunião. Em um dos encontros promovidos pelo grupo, o senador João Tenório, que é engenheiro químico, produtor de etanol e desde 1978 preside a Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, levantou cinco frentes para a formatação de regras. Entre elas, a necessidade de uma minirreforma tributária para incentivar a competitividade do setor. O senador do PSDB de Alagoas citou que existem várias alíquotas de ICMS para o etanol brasileiro, que variam de 12 a 30%. (TENÓRIO) Então isso cria, digamos assim, uma confusão mercadológica muito grande e necessário seria se fazer uma pequena reforma tributária que equalizasse esse número aí e se possível no número menor, que é os 12%. (REP) Inácio Arruda, do PCdoB cearense, diz que os biocombustíveis são uma realidade brasileira. Que precisam no entanto, de um marco regulatório que não engesse o setor e que possibilite grandes negócios para o País. O senador lembrou que os debates do grupo de trabalho criado na Comissão de Infraestrutura ficaram à disposição de toda a população na internet. (ARRUDA) Esse material foi objeto de uma ampla consulta, colocamos na nossa página na internet, na página da comissão, para que as pessoas que tivessem uma opinião a dar e não foram convidadas pudessem fornecer também sua opinião. (REP) O presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, do PTB de Alagoas, anunciou que o relatório do grupo de trabalho está finalizado e em breve será analisado na comissão. (COLLOR) esse trabalho já está concluído. O relatório final já foi entregue. Será marcado numa das próximas reuniões para nós membros desta comissão avaliarmos e debatermos sobre essa proposta de marco regulatório oferecida pelo grupo de trabalho integrado por Inácio Arruda, Delcídio Amaral e Gilberto Goelner. (REP) Os biocombustíveis são feitos a partir de produtos agrícolas, como a cana-de-açúcar, milho, soja, dendê e outras plantas oleaginosas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.