Dedo de Prosa: Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica

A Lei 14.188/21, que criou o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, foi sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros durante a pandemia de covid-19, como medida de enfrentamento da violência doméstica e familiar, está em vigor desde 2021. Contudo, muitas mulheres não têm conhecimento sobre como ter acesso à ajuda disponível e os casos em que se aplica a lei. Entenda essa importante norma, que também incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.