Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO ACOMPANHA AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO DE RECIPROCIDADE CONTRA TARIFAÇO O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, afirmou que todas as possibilidades de entendimento devem ser buscadas antes de uma escalada comercial. CRIADA SUBCOMISSÃO PARA AVALIAR DESENVOLVIMENTO DE VACINAS ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO ACOMPANHA AS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO QUE ABRIU UM PROCESSO DE RECIPROCIDADE CONTRA OS ESTADOS UNIDOS APÓS UM NOVO TARIFAÇO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: O governo brasileiro anunciou a abertura formal do processo para avaliar se o tarifaço dos Estados Unidos contra exportações brasileiras será respondido com base na Lei da Reciprocidade Econômica, que é um novo mecanismo da legislação brasileira para disputas comerciais. O consultor legislativo do Senado Marcos Thulio Bezerra lembrou que o Brasil pode pôr sobre a mesa pautas essenciais para os Estados Unidos, como direitos autorais, que afetam as big techs. e patentes de medicamentos. Então, se com a ameaça das medidas, a possibilidade de adoção das contramedidas aqui pelo governo brasileiro, o governo já consiga ser bem sucedido em retomar a negociação, a gente já considera que a lei vai ter um sucesso. Em nota, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou receber com atenção a decisão do Poder Executivo. Para o senador, todas as possibilidades de entendimento devem ser buscadas antes de uma escalada comercial. OS SENADORES DECIDIRAM CRIAR UMA SUBCOMISSÃO QUE VAI AVALIAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE VACINAS DE INTERESSE NACIONAL. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PATRÍCIA OLIVEIRA: A subcomissão deverá promover audiências públicas, seminários e reuniões com pesquisadores, empresas, órgãos reguladores e gestores públicos. O grupo vai seguir de perto pesquisas e projetos, além de discutir financiamento, produção, regulamentação e transferência de tecnologia. O requerimento é do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Ele destacou que a produção de vacinas no Brasil ainda depende, em muitos casos, de tecnologias desenvolvidas no exterior. Hoje o Brasil tem capacidade de desenvolver as suas vacinas - qualquer vacina. No Hemisfério Sul do mundo, o Brasil pode e deve ser o hub de desenvolvimento de vacinas.  A subcomissão terá três senadores titulares e três suplentes que, após identificar os obstáculos, deverão propor medidas para fortalecer a pesquisa e a produção nacional de vacinas.  SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE RECONHECE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO MANISFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Educação aprovou um projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que reconhece o SUS como manifestação da cultura nacional.  O relator da proposta, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera justa a homenagem. Humberto Costa – Reconhecer o SUS como manifestação da cultura nacional é, em última análise, reconhecer o Brasil em sua melhor versão: um país que escolheu a solidariedade como fundamento de sua política de saúde, que financiou coletivamente o cuidado com a vida e que transformou a luta por dignidade em sistema público. Humberto Costa ressalta que o SUS “dialoga profundamente com as culturas populares ao incorporar conhecimentos tradicionais, práticas integrativas e complementares e a medicina comunitária em sua estrutura”. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.  O SENADO DEVE ANALISAR O PROJETO DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, QUE TRANSFORMA EM CRIME O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BIÓLOGO. HOJE, A PRÁTICA É CONSIDERADA CONTRAVENÇÃO PENAL. A PROPOSTA PREVÊ PENA DE SEIS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO, PARA PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE. A gente está querendo a prevenção de danos à saúde humana, animal e aos ecossistemas garantindo que apenas profissionais habilitados atuem em áreas como biossegurança e conservação da biodiversidade. TOMARAM POSSE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA OS 27 VENCEDORES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR 2026, UM REPRESENTANTE DE CADA ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL. NESTE ANO, 23 DAS 27 REDAÇÕES VENCEDORAS FORAM ESCRITAS POR MENINAS. O CONCURSO TEVE RECORDE DE INSCRIÇÕES: 239 MIL ESTUDANTES DE CINCO MIL E TREZENTAS ESCOLAS. ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, OS JOVENS VÃO CONHECER O LEGISLATIVO E ELABORAR PROPOSTAS DE LEI. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.