Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO LIBERA RECURSOS PARA SOCORRER VÍTIMAS DE CHUVAS E SECAS Em comum, mortes, destruição e deslocamento forçado de pessoas, o que exigiu a liberação do dinheiro de forma emergencial. VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO APRENDIZ FICA PARA SETEMBRO ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU TREZENTOS E CINCO MILHÕES DE REAIS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE SOCORRO A VÍTIMAS DE CHUVAS E SECAS EM TODO O PAÍS. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS. O Poder Executivo justificou o pedido de gasto extra já que o país, no início deste ano, experimentou eventos climáticos diversos, com estiagem em algumas regiões e excesso de chuvas em outras. Em comum, mortes, destruição e deslocamento forçado de pessoas, o que exigiu a liberação do dinheiro de forma emergencial. Relatora da medida provisória na Comissão Mista de Orçamento, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a necessidade de o governo adotar uma postura preventiva,  já que muitos desastres se repetem ano após ano. Defesa civil não espera. Diante de desastres que já atingiram milhões de brasileiros, socorrer as vítimas é dever do Estado, não favor de governo. O desastre é sempre uma tragédia, mas não é uma surpresa.  Pelo texto da emepê, que segue para promulgação, um milhão e seiscentas mil pessoas devem ser atendidas com os recursos liberados.  A VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO APRENDIZ FOI ADIADA PARA O ÍNICIO DE SETEMBRO. ALGUNS SENADORES QUEREM AJUSTES NO TEXTO ANTES DA DELIBERAÇÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O texto reúne em uma única lei normas que hoje estão espalhadas em decretos. Também mantém a obrigação de empresas contratarem aprendizes em percentual de cinco a quinze por cento dos trabalhadores em funções que demandem formação profissional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que os senadores apoiam a iniciativa, mas avaliaram que a redação atual poderia trazer problemas para algumas categorias profissionais e empresas. Eu também fiquei, de certo modo, preocupado em relação aos impactos em relação a algumas profissões ou algumas categorias que vão se submeter a partir do momento da aprovação desta legislação. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, defendeu ajustes no texto para evitar que empresas sejam obrigadas a cumprir cotas de aprendizagem em atividades consideradas perigosas ou incompatíveis com a contratação de menores de idade, como frigoríficos e transportadoras. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU A CRIAÇÃO DA COMENDA NIÉDE GUIDON, PARA HOMENAGEAR PESSOAS COM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA BRASILEIRA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A arqueóloga Niède Guidon foi uma pesquisadora de projeção internacional pelas suas teses sobre o povoamento das Américas. Ela dedicou a vida ao estudo dos vestígios pré-históricos do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. O projeto para a criação de uma comenda com o nome da arqueóloga, deverá homenagear pessoas, instituições e empresas que contribuem para a ciência brasileira. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que a homenagem também pretende estimular a formação de novos pesquisadores no país. Poder inspirar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia. O Brasil precisa tomar ciência da importância estratégica da educação focada em resultados. A proposta segue para o Plenário do Senado.  SEGUIU PARA DECISÃO DO PLENÁRIO DO SENADO A CRIAÇÃO DE UM ORÇAMENTO ÚNICO PARA QUATRO ÓRGÃOS DO MERCOSUL. A MEDIDA PREVÊ AUDITORIAS EXTERNAS E REGRAS PARA AMPLIAR O CONTROLE DOS RECURSOS. O RELATOR, SENADOR CARLOS VIANA, DO PSD DE MINAS GERAIS, DISSE QUE A MEDIDA DEVE TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO BLOCO: Aprimoram-se, portanto, a eficiência da economia de recursos e a transparência dos despêndios financeiros do Mercosul. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE EXIGE UMA AVALIAÇÃO PRÁTICA PARA A CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.