Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
LEI FORTALECE FISCALIZAÇÃO DO FRETE RODOVIÁRIO E VETA ANISTIA A CAMINHONEIROS O relator da MP, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, defendeu na ocasião o perdão. BRASIL REGISTRA MELHORA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O BRASIL REGISTROU MELHORA EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO IDEB DE 2025, ÍNDICE QUE MEDE A QUALIDADE DO ENSINO NO PAÍS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RESSALTOU QUE TODOS OS ESTADOS MELHORARAM AS NOTAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O IDEB, índice que mede o desenvolvimento da educação básica brasileira, teve melhora em todas as etapas nos resultados de 2025 em relação a 2023. Nos anos iniciais do ensino fundamental o índice nacional em 2025 ficou em 6,3 contra 6 em 2023, nos anos finais do ensino fundamental ficou em 5,3 contra 5 da última edição e no ensino médio ficou em 4,5 contra 4,3 de dois anos atrás. A escala vai de 0 a 10. O presidente da Comissão de Educação do Senado e ex-ministro da educação, Camilo Santana, do PT do Ceará, destacou que todos os estados brasileiros conseguiram avançar no índice em relação a 2023. E não poderia deixar de mandar um abraço muito especial a cada estado brasileiro, porque todas as unidades da federação fizeram a sua parte, melhoraram seus índices e deram sua contribuição para que o Brasil conquistasse as notas mais altas e o maior aumento acumulado em 20 anos. do IDEB, gente. Os resultados completos do IDEB podem ser consultados no site mec.gov.br.  O PODER EXECUTIVO SANCIONOU A LEI QUE APERFEIÇOA A FISCALIZAÇÃO DO PISO MÍNIMO DO FRETE RODOVIÁRIO. O TRECHO QUE ANISTIAVA MULTAS APLICADAS A CAMINHONEIROS QUE PARTICIPARAM DE BLOQUEIO DE ESTRADAS EM 2022, NO ENTANTO, FOI VETADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O objetivo da nova lei é combater, por meio de sanções mais fortes, fragilidades no sistema que permitiam a contratação reiterada de fretes abaixo do estipulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. O Poder Executivo, no entanto, vetou trecho que anistiava multas aplicadas a caminhoneiros que bloquearam rodovias em 2022. O relator da MP, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, defendeu na ocasião o perdão. Entendo que esse viés da multa já atingiu a sua pedagogia, já foi alcançado. O governo justificou o veto por violar o princípio da separação de poderes e da não previsão de estimativa de impacto orçamentário e financeiro da medida. Deputados e senadores podem derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para essa finalidade.  DEPOIS DE APROVADA PELO SENADO, VIROU LEI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DA FELICIDADE, NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O roteiro reúne lindas paisagens, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e festas populares que podem impulsionar o turismo rural, cultural e de aventura. A Rota Turística Vale da Felicidade integra vinte cidades gaúchas que compartilham tradições de influência alemã e italiana. Para o relator do projeto, senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, a nova rota também deve incentivar a economia e valorizar a identidade cultural da região. A região turística Vale da Felicidade já é reconhecida como destino associado à qualidade de vida, ao bem-estar social e à riqueza cultural do Vale do Caí. A nova rota valoriza municípios localizados entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha. A EXPOSIÇÃO "CAMINHO DO VOTO", ABERTA AO PÚBLICO ATÉ 7 DE AGOSTO, NO SENADO, APRESENTA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. ORGANIZADA PELO TSE, A MOSTRA EXPLICA O FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS E OS MECANISMOS QUE GARANTEM A SEGURANÇA, A FISCALIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DAS ELEIÇÕES. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARTICIPOU DA ABERTURA DA EXPOSIÇÃO E ELOGIOU O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: "Temos um dos processos eleitorais mais confiáveis do mundo, precisamos disseminar entre as brasileiras e os brasileiros essa convicção." A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO QUE AMPLIA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PASSAGEIROS DE APLICATIVOS. A PROPOSTA PREVÊ, ENTRE OUTROS PONTOS, PAGAMENTO REMOTO, BLOQUEIO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE E ALERTA PARA DESVIOS DE ROTA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.