Boletim.leg - Edição das 14h

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PLENÁRIO DO SENADO ANALISA ENDURECER REGRAS PARA USO DE CHUMBO EM TINTAS E REVESTIMENTOS Fabricantes deverão diminuir de 600 para 90 partes por milhão a concentração permitida de chumbo nesses produtos APLICATIVOS DE TRANSPORTE DEVEM GANHAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG FOI ENVIADO PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA O PROJETO QUE RECONHECE O COOPERATIVISMO COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O cooperativismo deve ser considerado manifestação da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. O cooperativismo surge no Brasil no final do século XIX e se consolida, principalmente no sul do país, no início do século XX. O relator da homenagem, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou que o cooperativismo é um caminho para a geração de riquezas no país. Flávio Arns – Isso é muito importante. É algo que acontece em nosso país, as pessoas se associarem, trabalharem juntas, buscarem em conjunto alternativas, recursos, abertura de caminhos para o desenvolvimento pessoal, social e nacional. Segundo a OCB, Organização das cooperativas brasileiras, existiam pelo menos 4500 organizações com esse modelo no Brasil em 2023. O PLENÁRIO DO SENADO VAI DECIDIR SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE CHUMBO EM PRODUTOS VENDIDOS NO BRASIL. O METAL TÓXICO PODE CAUSAR PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Fabricantes de tintas, vernizes, esmaltes e similares deverão diminuir de 600 para 90 partes por milhão a concentração permitida de chumbo nesses produtos. Relatado pelo senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, o projeto também amplia a regra para materiais usados em revestimento, como primers, seladores, resinas impermeabilizantes e texturas. A aprovação do projeto representa avanço para a saúde pública, para a vigilância sanitária e para a proteção de ambientes domésticos, escolares, ocupacionais e comunitários. O texto prevê ainda apreensão de produtos e multas pelo descumprimento dos limites.  JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO QUE DEFINE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO. APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PROPOSTA PREVÊ PREFERÊNCIA PARA PAGAMENTO REMOTO DAS CORRIDAS E MONITORAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO. A REPORTAGEM É DE ISABEL CRISTINA. A proposta estimula o pagamento das corridas apenas pelo aplicativo, reduzindo riscos de assaltos aos condutores, e ainda mantém a possibilidade de pagamento de dinheiro em espécie, mas apenas por escolha do motorista. O texto também prevê que o solicitante comprove sua identidade ao pedir a corrida para outra pessoa, e ainda permite ao motorista delimitar o território da prestação do serviço. Para o relator da proposta, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, as medidas representam uma proteção extra para os usuários. Essas ações não apenas protegem os motoristas, mas também oferecem uma camada adicional de segurança para os usuários  Alguns aplicativos já contam com as tecnologias previstas no projeto, o que deve facilitar a implantação das mudanças. O projeto prevê prazo de 180 dias para que as adaptações sejam implementadas. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, COMEMOROU A DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE DERRUBAR OS VETOS DO PRESIDENTE LULA QUE IMPEDIAM MUNICÍPIOS COM ATÉ 65 MIL HABITANTES, EM DÍVIDA COM A UNIÃO, DE RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS. AGORA, CERCA DE TRÊS MIL PREFEITURAS VÃO PODER VOLTAR A FIRMAR CONVÊNIOS POR MEIO DE PROGRAMAS E EMENDAS PARLAMENTARES. Esta deliberação é de extrema importância para que os pequenos municípios brasileiros possam ter acesso aos convênios. A SEMANA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA PESCA ARTESANAL SERÁ COMEMORADA TODOS OS ANOS NA SEMANA DO DIA 29 DE JUNHO, CONFORME PREVÊ UMA LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEXTA-FEIRA. A DATA FOI ESCOLHIDA EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, DENOMINADO PADROEIRO DOS PESCADORES PELA IGREJA CATÓLICA. O PROJETO QUE ORIGINOU A LEI PASSOU RECENTEMENTE PELO SENADO, COM PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR LICENCIADO JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.