Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores e especialistas discutem uso de vape por crianças e adolescentes em audiência pública. Sancionada lei que obriga empresas a divulgarem campanhas oficiais de vacinação e prevenção a doenças.

Transcrição
USO DO VAPE POR ADOLESCENTES PREOCUPA SENADORES E ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO
Além dos danos mais conhecidos no pulmão e no coração, há efeitos colaterais na saúde mental
PROPOSTA PODE CONSIDERAR ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
... EU SOUMARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SEGUNDO PESQUISA DO IBGE, QUASE 30% DOS ESTUDANTES DE 13 A 17 ANOS JÁ EXPERIMENTARAM O DISPOSITIVO ALGUMA VEZ NA VIDA. REPÓRTER LANA DIAS.
O uso do cigarro eletrônico por crianças e adolescentes preocupa especialistas que chamaram atenção em audiência pública no Senado para a continuidade do uso do chamado vape depois da primeira experimentação, para a dependência e riscos à saúde.
Além dos danos mais conhecidos no pulmão e no coração, há efeitos colaterais na saúde mental, como explicou a médica Flávia Fonseca Fernandes, secretária-geral da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. O consumo de nicotina gera liberação de dopamina no cérebro, provocando sensação de prazer, o que leva à dependência.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o debate foi motivado pela preocupação de pais e mães frente às discussões a respeito da regulamentação.
(Senadora Damares Alves) " Os pais estão preocupados, porque o que nós estamos vendo? Crianças de dez anos fazendo consumo no Brasil."
A venda do dispositivo no Brasil é proibida desde 2009.
OS SENADORES PODEM VOTAR NESTA SEMANA PROJETOS QUE TRATAM DE FÉRIAS PARA MÉDICOS E ESTÁGIOS COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
O projeto que prevê o reconhecimento formal do estágio realizado por estudantes como experiência profissional visa melhorar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos, do Distrito Federal, lembrou que o reconhecimento do estágio em concursos já é uma realidade em várias áreas.
Essa prática é comum, por exemplo, em certames das áreas jurídica, administrativa e de controle, nos quais o edital reconhece estágios supervisionados como títulos válidos para fins de pontuação ou como comprovação de tempo mínimo de atividade.
Outra proposta que pode ser analisada permite que médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde possam dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menores. O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, defendeu a aprovação do texto.
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Também estão na pauta da semana o texto que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, o projeto de decreto legislativo que aprova acordo do Mercosul sobre contratos comerciais a distância e indicações de novos embaixadores brasileiros em vários países.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE OBRIGA EMPREGADORES A DIVULGAREM CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO E DE PREVENÇÃO A DOENÇAS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O texto, que altera a CLT, acrescenta ainda que os empregadores deverão informar aos trabalhadores a possibilidade de que se ausentem do serviço para a realização dos exames preventivos de câncer sem que haja desconto salarial.
A relatora do texto na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a medida e falou do impacto positivo do texto nos cofres públicos.
Impõe sobre o empregador e não sobre o poder público a obrigação de realizar as campanhas de conscientização.
Com a publicação, a lei já se encontra em vigor.
O RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, APRESENTOU UM REQUERIMENTO PARA PRORROGAR POR 60 DIAS OS TRABALHOS DA COMISSÃO. O PRAZO FINAL É DIA 14 DE ABRIL.
MAS COM DESDOBRAMENTOS DO CASO DO BANCO MASTER, O SENADOR PONTUOU QUE A CPI PRECISA INVESTIGAR A FUNDO AS FALHAS SISTÊMICAS DE AUTORIDADES MONETÁRIAS, A SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS. O REQUERIMENTO AINDA PRECISA SER LIDO EM PLENÁRIO.
O SENADO PROMOVE NESTA TERÇA-FEIRA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. O PRÊMIO RECONHECE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRATAMENTO HUMANIZADO NO BRASIL.
ESTA SERÁ A PRIMEIRA EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO, QUE TERÁ QUATRO AGRACIADOS, ENTRE ELES A PRÓPRIA MÉDICA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, HOMENAGEADA IN MEMORIAM.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

