Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão atualiza valores para enquadramento como microempreendedor individual. CPMI do INSS deve ouvir empresária que recebeu 400 milhões de descontos fraudulentos.

Transcrição
COMISSÃO ATUALIZA VALORES PARA ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
A atualização proposta para R$140 mil representa a manutenção do poder aquisitivo nos limites originalmente estabelecidos.
CPMI DO INSS DEVE OUVIR EMPRESÁRIA QUE RECEBEU 400 MILHÕES DE DESCONTOS FRAUDULENTOS.
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR AUMENTO DE IMPOSTOS PARA FINTECHS E BETS, ALÉM DE ATUALIZAR VALORES PARA ENQUADRAMENTO COMO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Nesta terça-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta que confere à cidade catarinense de Mirim Doce o título de Capital Nacional do Melhor Arroz, e a de Relações Exterioresa vai discutir o aumento de denúncias de mães brasileiras que perdem a guarda de seus filhos em países muçulmanos.
Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar aumento de impostos para Fintechs e bets e criação de programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda.
A CAE tem ainda na pauta o aumento do limite de faturamento para a definição de microempreendedor individual.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, quando o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, defendeu a atualização.
a atualização proposta para R$140 mil representa a adequação necessária para a manutenção do poder aquisitivo nos limites originalmente estabelecidos.
Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater o marco legal para o compartilhamento de dados no sistema financeiro.
E de tarde, as Comissões de Agricultura e de Direitos Humanos debatem a situação de produtores rurais no Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos adversos.
CAMPANHA NOVEMBRO AZUL CHAMA A ATENÇÃO DOS HOMENS PARA O RISCO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, QUE É O SEGUNDO TIPO MAIS COMUM NO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O ‘Novembro Azul’ é um movimento mundial de alerta sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, segundo tipo que mais comum entre os homens no Brasil, com 45 mil óbitos entre 2019 e 2021.
O urologista Rodrigo Trivilato aponta a importância dos exames preventivos a partir dos 50 anos e, para pacientes no grupo de risco, da raça negra ou que possuem histórico da doença na família, a partir dos 45 anos.
(Rodrigo Trivilado) "Basicamente, o PSA, que é um exame de sangue, e o toque prostático. Quando a gente diagnostica precocemente, tem mais de 90% de chance de cura."
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o Novembro Azul é fundamental por chamar a atenção para uma doença que mata muitos homens no País.
(senador Paulo Paim) "Precisamos assumir o compromisso com políticas públicas que ampliem o acesso à informação, ao diagnóstico e tratamento".
Os médicos alertam que o câncer de próstata não tem sintomas, por isso, a necessidade de exames periódicos.
A CPMI DO INSS DEVE OUVIR NESTA TERÇA-FEIRA A EMPRESÁRIA RESPONSÁVEL POR ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS DOS DESCONTOS FRAUDULENTOS DE APOSENTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os integrantes da CPMI do INSS devem ouvir nesta terça-feira a empresária Cecília Rodrigues Mota, responsável por duas associações que receberam dinheiro dos descontos fraudulentos dos benefícios de aposentados e pensionistas.
O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, ressalta que os valores obtidos AAPEN e AAPB podem chegar a mais de R$ 400 milhões.
Alfredo Gaspar - Chegou uma tal de Cecília Rodrigues Mota, que é um núcleo criminoso do Ceará. Essa senhora, que presidiu uma entidade que arrancou R$190 milhões e R$280 milhões de aposentados e pensionistas.
Também será ouvido pela CPMI do INSS João Carlos Camargo Júnior, sócio administrador da Mkt Connection Group, investigado por receber valores elevados da entidade Amar Brasil, uma das investigadas por envolvimento no esquema de fraudes.
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