Boletim.leg - Edição das 14h
Nova lei vai beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras. Comitiva brasileira de senadores encontra parlamentares americanos nesta tarde para falar sobre tarifaço.

Transcrição
NOVA LEI VAI BENEFICIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXPORTADORAS
micro e pequenas empresas poderão receber a devolução de até 3% sobre o valor das vendas ao exterior.
COMITIVA BRASILEIRA DE SENADORES ENCONTRA PARLAMENTARES AMERICANOS NESTA TARDE PARA FALAR SOBRE TARIFAÇO
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMITIVA DE SENADORES QUE ESTÁ NOS ESTADOS UNIDOS PARA TENTAR ADIAR A ENTRADA EM VIGOR DO TARIFAÇO ANUNCIADO POR DONALD TRUMP SOBRE OS PRODUTOS BRASILEIROS TEM REUNIÕES COM PARLAMENTARES NORTE-AMERICANOS NESTA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
A comitiva de senadores brasileiros realiza nesta terça-feira a etapa mais aguardada da missão oficial aos Estados Unidos: Reuniões fechadas com parlamentares norte-americanos para retomar o diálogo político entre os dois países e reforçar a posição institucional do Brasil diante da medida anunciada por Trump. Chefe da missão brasileira, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explicou a metodologia adotada nessas conversas.
(senador Nelsinho Trad) "Nós estamos aqui no gabinete do senador Martin Heinrich, do Novo México. Aqui tem os dez produtos importados que tem para com o Brasil, com as implicações do perde-perde que essa medida leva."
Segundo Nelsinho, os senadores articulam um apoio dos parlamentares norte-americanos à manifestação conjunta da Câmara de Comércio dos Estados Unidos pedindo ao governo Trump o adiamento da tarifa.
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA O PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO.
A NORMA GARANTE A DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE VENDEM PRODUTOS AO EXTERIOR. HENRIQUE NASCIMENTO.
Micro e pequenas empresas que exportam produtos vão receber de volta parte dos tributos pagos ao longo da produção.
É o que garante a nova lei sancionada pelo presidente Lula.
No Senado, o projeto teve como relator o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Ele destaca que a proposta torna o setor mais competitivo e amplia as oportunidades de negócios para quem vende ao exterior.
(Senador Eduardo Braga) "Uma lei importante que beneficia principalmente o pequeno, o micro e o médio empresário brasileiro para que ele possa ser competitivo nas exportações.
Com a nova regra, micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional poderão receber a devolução de até 3% sobre o valor das vendas ao exterior. Esse valor corresponde a tributos que, até então, não eram recuperados. A restituição será feita por compensação com outros tributos ou por ressarcimento direto.
O programa também moderniza regimes aduaneiros e suspende a cobrança de tributos sobre serviços essenciais à exportação, como frete e logística.
A expectativa é de que a medida fortaleça o papel desse segmento nas exportações brasileiras.
ATÉ O DIA PRIMEIRO DE AGOSTO, A VISITAÇÃO AO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL PODE SER FEITA SEM AGENDAMENTO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Com o recesso parlamentar, os visitantes aproveitam para conhecer os Plenários do Senado e da Câmara, além de obras de arte, como as de Athos Bulcão e Di Cavalcanti.
Para a guia de visitação Flávia Maciel, essa visita aproxima a população da realidade do Congresso Nacional.
(Flávia Maciel) “eles podem ver como funcionam as coisas aqui dentro, como tem pessoas reais que trabalham aqui, além dos políticos. A gente leva eles em espaços que são muito televisionados, eles ficam sabendo também sobre histórias, sobre artes, sobre políticas, sobre cultura, e acredito que muda um pouco esse imaginário que eles têm, essa visão meio negativa sobre o parlamento”.
Moradora de Roraima e visitando Brasília pela primeira vez, a secretária Talita Soares disse que o passeio superou as expectativas.
(Talita Soares) além de entender mais sobre como funcionam as decisões que são tomadas aqui no nosso país, a gente consegue visualizar todas as esculturas que existem aqui, foi o que eu achei bem interessante
As visitas são gratuitas, com saídas a cada 30 minutos, das 9h às 17h. Até o dia primeiro de agosto não será necessário agendamento prévio.
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