Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto prevê incentivo à gasolina usada em barcos de pesca artesanal na Região Norte e senadores alertam sobre importância de cuidados especializados em saúde mental.

Transcrição
PROJETO PREVÊ INCENTIVO À GASOLINA USADA EM BARCOS DE PESCA ARTESANAL NA REGIÃO NORTE
Na nossa região lá, a maioria dos pescadores têm seus barcos a gasolina
SENADORES ALERTAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE BUSCAR CUIDADOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL, QUANDO NECESSÁRIO
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PODE ANALISAR ESTE ANO UM PROJETO QUE VISA INCENTIVAR A PESCA ARTESANAL NA REGIÃO NORTE, POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS BARCOS MOVIDOS À GASOLINA USADOS NESSE TIPO DE ATIVIDADE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano um projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que estende à gasolina a subvenção econômica já garantida pelo Executivo ao óleo diesel usado no abastecimento de embarcações nacionais de pesca. Atualmente, o valor do incentivo corresponde à diferença entre o montante que é pago por esse tipo de combustível por barcos brasileiros e por estrangeiros.
A proposta prevê a aplicação da mesma equação para fins de cálculo do incentivo à gasolina usada nos barcos envolvidos na pesca artesanal na região Norte. Ao afirmar que a Amazônia, por sua natureza, é propícia à pesca, Sérgio Petecão lembrou que o projeto, se aprovado, vai aumentar a competitividade dos pescadores locais, o que pode gerar aumento de produção e redução nacional dos preços do pescado. O senador ainda explicou por qual motivo é preciso aperfeiçoar a lei atual.
Até porque o consumo de óleo diesel através dos pescadores na nossa região é pequeno. Na nossa região lá, a maioria dos pescadores tem os seus barcos a gasolina.
O Poder Executivo ficará obrigado a definir as condições de transferência, aos beneficiários, dos valores correspondentes à subvenção econômica prevista, caso a proposta seja aprovada e sancionada.
NESTE ANO, A CAMPANHA JANEIRO BRANCO TEM COMO TEMA: "O QUE FAZER PELA SAÚDE MENTAL AGORA E SEMPRE?". SENADORES ALERTAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE BUSCAR CUIDADOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O mês de janeiro é dedicado a campanhas nacionais sobre saúde mental, com foco especial na prevenção à dependência química e ao suicídio. Chamada Janeiro Branco, a iniciativa aprovada pelo Senado virou lei nacional em 2023. A intenção é incentivar os bons hábitos, estimular ambientes saudáveis e prevenir doenças psiquiátricas. A ideia é apoiar ações concretas que estimulem a valorização da saúde mental como prioridade coletiva. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que é médico, defende a sensibilização dos trabalhadores da atenção à saúde sobre a importância do bem-estar psicológico.
Esse mês de Janeiro Branco é mais com esse objetivo, da prevenção das dramáticas consequências dos problemas mentais, pode levar ao suicídio, pode levar a uma depressão profunda, uma depressão resistente a remedios, ao uso moderado ao uso de antidepressivos.
O Brasil é considerado pela ONU o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo.
A PARTIR DESTE ANO, O PAÍS VAI COMEMORAR O DIA NACIONAL DO RÁDIO EM 25 DE SETEMBRO, CONFORME LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Rádio em 25 de setembro, homenageando Edgar Roquette Pinto, fundador da primeira emissora oficial de rádio do Brasil, a atual Rádio MEC, com a data de nascimento do comunicador, em 1884. O projeto que deu origem à legislação foi proposto em 2022, quando o Ministério das Comunicações do governo anterior justificou que Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão no Brasil, responsável pela primeira transmissão ocorrida no país, no centenário da Independência, em 1922. No Senado a proposta foi votada pela Comissão de Educação, onde o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, ressaltou a atuação do comunicador no país.
Marcos Pontes - Cabe-nos reconhecer a inegável importância histórica do homenageado, cujo exemplo de vida se entrelaça ao surgimento da radiodifusão no Brasil. Destacou-se como um intelectual multifacetado, tendo atuado como professor, autor e defensor das inovações tecnológicas de sua época. Sua paixão pela comunicação o levou a conceber a radiofonia como um meio de disseminação cultural e educacional, vislumbrando seu potencial transformador na sociedade.
Marcos Pontes também enfatizou que, mesmo com todas as inovações vivenciadas pelos meios de comunicação, o rádio demonstra a sua capacidade adaptativa e continua sendo uma fonte acessível e contínua de entretenimento, informação e educação.
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