Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PROCURADORIA DA MULHER DO SENADO SE SOLIDARIZA COM VÍTIMAS E DEFENDE INVESTIGAÇÃO RÁPIDA DE DENÚNCIAS CONTRA SÍLVIO ALMEIDA: (Alexandre Campos - repórter) "As denúncias de assédio sexual e moral repercutiram entre os senadores." CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CAPITAL NACIONAL" A MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO VALENDO ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL ENVOLVENDO O EX-MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS, SÍLVIO ALMEIDA, REPERCUTIRAM NO SENADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: [FLASH] Ao repudiar qualquer tipo de assédio e violência, seja em espaços privados ou em ambientes de poder, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, cobrou a apuração dos fatos e a punição do ex-ministro, caso fiquem comprovadas as denúncias. A senadora, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, disse ser importante assegurar a credibilidade da palavra das vítimas que denunciaram o fato. A Procuradoria da Mulher no Senado Federal também se manifestou por meio de nota assinada pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. No documento, a entidade classificou de gravíssimos os casos, se solidarizou com as vítimas de Sílvio Almeida e cobrou uma investigação rápida das denúncias, observados os limites da lei e do direito à ampla defesa.  Em uma de suas redes sociais, a líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cobrou a apuração dos fatos de maneira ágil, transparente, imparcial e rigorosa, com o respeito a todas as partes envolvidas. Ela ainda defendeu toda a assistência necessária às vítimas e o fortalecimento de mecanimos de proteção, para que nenhuma mulher sinta medo ou vergonha de denunciar situações de abuso e assédio. Sílvio Almeida ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. As denúncias contra ele, incluindo uma da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foram feitas por meio da organização Me Too Brasil, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo. A Polícia Federal foi destacada para apurar os fatos e dar o andamento previsto em lei.  EM NOTA À IMPRENSA, NESTA SEGUNDA-FEIRA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARABENIZOU O PRESIDENTE LULA PELA INDICAÇÃO DA DEPUTADA MINEIRA MACAÉ EVARISTO PARA SER A NOVA MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. PACHECO RESSALTOU A TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE MACAÉ "NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS". JÁ ESTÃO VALENDO OS CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA QUE UMA CIDADE GANHE O TÍTULO DE "CAPITAL NACIONAL". REPÓRTER MARINA DANTAS: De acordo com a nova lei, antes da concessão do título de Capital Nacional, a Câmara de Vereadores deverá se manifestar dizendo estar de acordo com o pedido de homenagem. Audiências públicas de avaliação serão necessárias e outros municípios poderão concorrer, já que não será possível ter duas cidades com o mesmo título. Além disso, um mesmo lugar não poderá ostentar mais de um título de capital nacional ao mesmo tempo. E será preciso comprovar que o município tem proeminência no aspecto pretendido pela homenagem. Por exemplo, se uma cidade quer ser reconhecida como "capital nacional dos orgânicos'', ela precisará provar que mantém por pelo menos uma década o destaque na produção nacional desses produtos. Na Comissão de Educação, o projeto que deu origem à lei teve como relator o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Para ele, a falta de regras específicas abria caminho para pedidos de homenagem sem clareza do mérito: (sen. Flávio Arns): "A ausência de uma regulamentação específica para a concessão desse titulo tem levado iniciativas muitas vezes descoordenadas e subjetivas, que muitas vezes não refletem, com precisão, o mérito dos municípios homenageados."  A nova lei é fruto de um projeto da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, aprovado pelo Senado no mês de agosto. SENADORES E DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO APRESENTARAM UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. NA VISÃO DOS PARLAMENTARES, HÁ ABUSOS NA CONDUÇÃO DOS INQUÉRITOS DO 8 DE JANEIRO E DAS FAKE NEWS. O DOCUMENTO, QUE REÚNE 1,4 MILHÃO DE ASSINATURAS DE APOIO, FOI ENTREGUE AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.