Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
ECONOMIA CRIATIVA PODERÁ CONTAR COM RECURSOS DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS: (sen. profa. Dorinha Seabra) "A economia criativa é também um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional." DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ CRÍTICAS A SISTEMA DE PAGAMENTO PROPOSTO NA REGULAMENTAÇÃO ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA PODERÃO VIR A CONTAR COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE. PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMO NOS CONTA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A economia criativa se refere a atividades com origem na habilidade e talentos individuais e que apresentem potencial para a criação de renda e empregos em áreas como propaganda, arquitetura, arte, entretenimento e jogos eletrônicos, entre outras. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos permite que os recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltados para o desenvolvimento regional, financiem essas atividades, como defendeu a relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins: (sen. profa. Dorinha Seabra) "A economia criativa é também um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional." A proposta seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. NA PRIMEIRA RODADA DE DEBATES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, UM DOS PONTOS DISCUTIDOS FOI O SPLIT PAYMENT - "SISTEMA DE PAGAMENTO DIVIDIDO". ESSE MÉTODO DIVIDE, AUTOMATICAMENTE, O VALOR DO TRIBUTO E O DA OPERAÇÃO EM SI - O QUE TORNA MAIS RÁPIDO O RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E REDUZ A SONEGAÇÃO. DEBATEDORES QUESTIONARAM, NO ENTANTO, A VIABILIDADE DO SISTEMA PROPOSTO NA REGULAMENTAÇÃO E PONDERARAM QUE ALGUNS SETORES, COMO O ENERGÉTICO, POR EXEMPLO, DEVERIAM TER TRATAMENTO DIFERENCIADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Para o presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética, Rubens Rizek, a energia deveria ter sido tratada de forma especial, é preciso mudar o texto para que o setor não entre em colapso: (Rubens Rizek) "Se nós formos instituir a mesma lógica, em cada transação, num mercado que não tem a lógica das cadeias normais, nós vamos precisar de um outro data center para processar a quantidade de transações o tempo todo, o dia inteiro, com split payment na energia." 24 DE AGOSTO DE 2024 MARCA OS SETENTA ANOS DA MORTE DE GETÚLIO VARGAS, FIGURA CENTRAL PARA SE ENTENDER OS RUMOS POLÍTICOS DA HISTÓRIA BRASILEIRA NO SÉCULO XX. REPÓRTER PEDRO PINCER: (Heron Domingues - Repórter Esso) "Amigo ouvinte, aqui fala o Repórter Esso - testemunha ocular da história: E atenção: acaba de suicidar-se, em seus aposentos no Palácio do Catete, o presidente Getúlio Vargas." Em 24 de agosto de 1954, o Brasil foi sacudido por uma tragédia que reverberaria por décadas. Naquela madrugada, o presidente Getúlio Vargas, cercado por uma crise política insustentável e pressões insuportáveis, tirou a própria vida no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da República. Seu suicídio foi o ato final de uma trajetória que transformou profundamente o Brasil e que ainda hoje suscita debates acalorados sobre seu legado e o destino da nação. O professor Matheus Gamba, do Departamento de História da Universidade de Brasília, falou do início do percurso político do gaúcho de São Borja: (prof. Matheus Gamba - UnB) "Foi ministro, inclusive, do Washington Luís, e ele acaba não sendo escolhido pelo Washington Luís para ser o sucessor. E isso vai fazer com que ele se coloque na oposição, tente ganhar uma eleição, e ele acaba fazendo um movimento, esse movimento de 30, dando um golpe de Estado." Durante o Estado Novo, Vargas usa a máquina da propaganda e da censura para se tornar um político popular, particularmente, entre os trabalhadores: (prof. Matheus Gamba - UnB) "muita propaganda com as leis trabalhistas, com a legislação sindical, trazendo aí o trabalhador para a história política." Ao retornar ao poder, dessa vez eleito pelo povo em 1951, Vargas se viu cercado por uma oposição feroz. O episódio do atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto de 1954, onde um major da Força Aérea Brasileira foi morto e o jornalista Carlos Lacerda, contrário ao governo, intensificou a crise. As suspeitas de envolvimento do governo no crime deram munição aos seus opositores, que pressionaram Vargas a renunciar. Vargas optou pelo suicídio, o que teria adiado o golpe militar que seria posto em prática dez anos depois. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.