Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO PODERÁ VOTAR EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA QUATRO ESTADOS E DUAS CIDADES Os oito financiamentos externos somam um bilhão e 38 milhões de dólares, cerca de 5 bilhões de reais. SUBCOMISSÃO DO ENSINO MÉDIO TEM OS TRABALHOS PRORROGADOS ATÉ O ANO QUE VEM. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APROVADOS PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR HOJE OITO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. O MAIOR DE 500 MILHÕES DE DÓLARES SERVIRÁ PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU OITO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS QUE SOMAM MAIS DE UM BILHÃO DE DÓLARES. O MAIOR DE 500 MILHÕES DE DÓLARES SERVIRÁ PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OS PEDIDOS SEGUIRAM PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Dos oito pedidos de empréstimos internacionais aprovados pelos senadores, dois foram para o Piauí, dois para o Acre e os demais para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e para as cidades de Belém, no Pará, e Rio de Janeiro. O maior no valor de 500 milhões de dólares é para o governo gaúcho pagar precatórios. O senador Paulo Paim, do PT, no entanto, lembrou das dificuldades climáticas vividas pelo seu estado. E disse que esses recursos dos precatórios vão permitir o atendimento de outras demandas. Sei que este aqui é para os precatórios, baseado no que manda a lei, mas é claro que dá uma folga para que o Governo do estado possa investir mais na recuperação do nosso estado, que passou por dois, três ciclones seguidos. Os oito financiamentos externos somam um bilhão e 38 milhões de dólares, cerca de 5 bilhões de reais. A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TEVE OS TRABALHOS PRORROGADOS ATÉ O ANO QUE VEM. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TERÁ MAIS PRAZO PARA TRABALHAR. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A PRORROGAÇÃO DO COLEGIADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Presidida pela senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, e com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, a Subcomissão temporária criada para avaliar o Ensino Médio teve o prazo de funcionamento prorrogado. A decisão foi em razão da retirada da urgência do projeto de lei de reforma do ensino médio, o que permitirá aprofundar a discussão do tema, como explicou Teresa leitão. “O relatório está pronto, apresentado, diga-se de passagem, muito bem circunscrito, porém, nós estamos propondo o adiamento da subcomissão. A urgência do projeto de lei do ensino médio foi retirada. Portanto, nós vamos ter mais chances de debater o projeto de lei ao qual o próprio relatório se refere.” O relatório traz recomendações para melhorar o ensino médio no país, como a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica para 2.200 horas. O documento ficará disponível para consulta na página da Comissão de Educação e voltará a ser dicutido no ano que vem. SENADO VAI DISCUTIR PROJETO QUE ESTIMULA O EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS MAIS BAIXOS E GARANTIAS DIFERENCIADAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO PREVÊ MEDIDAS PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA. QUEM INFORMA É A REPÓRTER BIANCA MINGOTE: Pelo texto, instituições públicas oficiais de crédito e as agências oficiais de fomento deverão implementar programas de incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa, em especial, de micro e pequeno portes. O projeto prevê que um regulamento posterior criará as linhas de crédito e o sistema de garantias diferenciados para quem tem mais de 60 anos. Os empréstimos deverão ter facilidade no acesso, taxas de juros menores, mais prazo de pagamento e menos burocracia. Para o autor da proposta, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o estímulo ao empreendedorismo nessa faixa etária pode contribuir para a redução da incidência de depressão e de outras doenças emocionais, ao garantir que o idoso permaneça ativo: O envelhecimento da população e a falta de oportunidade de trabalho para nossos idosos são muito preocupantes. É preciso ajudar as pessoas idosas a empreender. Isso contribui não apenas com essa parcela da sociedade, mas para toda a economia do Brasil. Ao favorecer o empreendedorismo da terceira idade, esse importante contingente populacional poderá permanecer física e mentalmente ativo. O projeto estabelece que pelo menos 50% do capital social da empresa deverá pertencer ao idoso. O texto aguarda distribuição para análise nas comissões. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.