Boletim.leg
Boletim.leg - 3ª edição
Destaques: Governos deverão discriminar gastos com isenções fiscais e avaliar resultados. CCJ debate obrigação de presos pagarem por suas despesas, inclusive com trabalho.
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência interativa para discutir o PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir despesas com sua manutenção.
Mesa:
procurador Regional do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo Oliveira;
assessor de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), João Vitor Loureiro;
presidente em exercício da CCJ, senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto;
conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Antonio Palmeira de Araújo;
presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência interativa para discutir o PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir despesas com sua manutenção.
Mesa:
procurador Regional do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo Oliveira;
assessor de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), João Vitor Loureiro;
presidente em exercício da CCJ, senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto;
conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Antonio Palmeira de Araújo;
presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/boletim.leg/2018/05/08/boletim.leg-3a-edicao-50/41978441601_a0790bb443_o.jpg/@@images/75b181d2-c2f6-40df-b159-ec1d066d3a00.jpeg)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Destaques: Governos deverão discriminar gastos com isenções fiscais e avaliar resultados. CCJ debate obrigação de presos pagarem por suas despesas, inclusive com trabalho.