Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO CONGRESSO QUER OUVIR MINISTRO DA FAZENDA ANTES DE DECIDIR DESTINO DA MP QUE LIMITA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
SENADOR COBRA COMPROMISSO DE PAÍSES RICOS SOBRE RECURSOS PARA BARRAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PROJETO QUE PROPÕE O FIM DOS 'SAIDÕES' ESTÁ NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
BOA NOITE! ANTES DE TOMAR A DECISÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO OU NÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REONERA A FOLHA DE PAGAMENTOS DE SETORES DA ECONOMIA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO VAI DEBATER O TEMA COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. EM REUNIÃO HOJE COM LÍDERES PARTIDÁRIOS, A MAIORIA DOS PRESENTES PEDIU A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. JÁ GOVERNISTAS PEDIRAM UMA NEGOCIAÇÃO SOBRE PONTOS DO TEXTO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Após reunião de líderes convocada no recesso parlamentar para tratar da medida provisória da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que buscará aumentar o diálogo entre Legislativo e Executivo nos próximos dias para chegar a uma solução para a MP. Editada pelo governo federal no último dia 29 de dezembro, a medida revoga a lei promulgada pelo Congresso após derrubada do veto do presidente Lula. Segundo Rodrigo Pacheco, a posição dos parlamentares é pela desoneração tributária, mas uma solução para o conteúdo da MP pode ser negociada.
Pacheco - A medida provisória gerou uma estranheza. Ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se pronunciou por mais de uma vez. Há uma percepção do colégio de líderes do Senado de que há um vício na MP. Então a decisão da presidência do Congresso será tomada. Eu cumpri uma etapa importante hoje, eu vou conversar com alguns líderes que não puderam participar e não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Queremos construir uma solução de arrecadação sustentável. É muito importante haver esse diálogo porque todos nós, Legislativo e Executivo, queremos dar a sustentação fiscal pra busca do déficit zero, uma arrecadação compatível com os gastos que nós temos.
Ao ressaltar que também ouvirá o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, Rodrigo Pacheco avalia que a busca de uma solução passa pela avaliação conjuntural do país, pontos específicos da MP e pelos meios legislativos disponíveis. Mas ao lado de lideranças da oposição que estiveram na reunião, o líder do União e autor da proposta que prorroga a desoneração, senador Efraim Filho, da Paraíba, defendeu a devolução da MP para garantir segurança jurídica aos setores da economia beneficiados até dezembro do ano passado. O projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027 foi apresentado no início do ano passado por Efraim Filho e aprovado em novembro pelas duas Casas do Congresso. O veto integral do presidente da República à proposta foi derrubado por 60 votos a 13 no Senado e 378 a 78 na Câmara dos Deputados.
O ANO DE 2023 ANO FOI CONFIRMADO COMO O MAIS QUENTE JÁ REGISTRADO, SEGUNDO O RELATÓRIO DO SERVIÇO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA AGÊNCIA EUROPEIA DO CLIMA, DIVULGADO HOJE. A TEMPERATURA MÉDIA NO ANO PASSADO FOI 1,48 GRAUS CELSIUS MAIS QUENTE DO QUE NA ERA PRÉ-INDUSTRIAL. PELA PRIMEIRA VEZ, TODOS OS DIAS DO ANO EXCEDERAM EM PELO MENOS 1 GRAU AS TEMPERATURAS, SEGUNDO O DOCUMENTO, E 2024 DEVE SER AINDA MAIS QUENTE.
PARA O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, O MUNDO PRECISA DE UNIÃO E SOLIDARIEDADE PARA CONSEGUIR REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E, COM ISSO, AVANÇAR NA META DE LIMITAR O AQUECIMENTO GLOBAL.
O SENADOR LEMBROU QUE NO ACORDO DE PARIS, FIRMADO EM 2015, FICOU DEFINIDO QUE A ELEVAÇÃO DE TEMPERATURA GLOBAL DEVE FICAR LIMITADA A UM GRAU E MEIO ACIMA DO QUE ERA REGISTRADO EM PERÍODOS PRÉ-INDUSTRIAIS. JORGE KAJURU DESTACOU QUE O GOVERNO BRASILEIRO JÁ REAFIRMOU O COMPROMISSO DE ZERAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA ATÉ 2030 E DE ALCANÇAR A NETRALIDADE CLIMÁTICA, OU SEJA, IGUALAR AS EMISSÕES E A ABSORÇÃO DOS GASES POLUENTES. MAS O PARLAMENTAR COBROU O CUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO PELOS PAÍSES RICOS DE FINANCIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.
Até hoje, por exemplo não saiu do papel a prometida ajuda dos países ricos de 100 bilhões de dólares por ano para que os países pobres não tenham de optar entre o combate à pobreza e o combate às mudanças climáticas.
AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO “SAIDÕES - DIREITO PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA A PRESIDIÁRIOS QUE CUMPREM O REGIME SEMIABERTO - PODEM SER REVOGADAS PELO CONGRESSO. UM PROJETO QUE ACABA COM AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM AGOSTO DE 2022 E AGORA ESTÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM LUANA VIANA:
Após o último "saidão" de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios. No Congresso, a revisão desse direito esteve em debate nos últimos anos entre os parlamentares. Um projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de detentos em regime semiaberto foi proposto em 2022 pelo deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro, e está em debate na Comissão de Segurança Pública do Senado desde maio de 2023. O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL carioca, defendeu a aprovação do projeto com o argumento de que os saidões aumentam a criminalidade e colocam toda a população em risco.
Flávio Bolsonaro: "A revogação do benefício da saída temporária é medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade. São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias.
Em audiência pública na Comissão de Segurança, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, ponderou que há maneira de mudar as regras das saídas temporárias sem precisar extinguir o direito:
Rodolfo Laterza: "Tem que ter critérios objetivos, como a proibição de frequentar determinados lugares e, também, no caso, a obrigatoriedade de comunicação, mas também você,proibir, creio que ele não se adequaria ao que ele serve, que é próprio do regime semiaberto".
Houve pedido de vista do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, para avaliar melhor o projeto antes da votação.
AS VACINAS CONTRA A DENGUE JÁ ESTÃO SENDO APLICADAS EM MATO GROSSO DO SUL E DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS EM TODO O PAIS A PARTIR DE FEVEREIRO. A DOENÇA ACUMULA UM GRANDE NÚMERO DE CASOS NO PAÍS, QUE AUMENTAM COM A CHEGADA DAS CHUVAS NO VERÃO. O MINISTÉRIO DA SAÚDE REGISTROU MAIS DE 1 MILHÃO CASOS DE DENGUE ATÉ NOVEMBRO DE 2023, NÚMERO 15,8% SUPERIOR AO DO MESMO PERÍODO DE 2022.
NO SENADO, O TEMA DA IMUNIZAÇÃO ESTEVE PRESENTE NOS DEBATES DE 2023. O BRASIL FOI O PRIMEIRO PAÍS A INCORPORAR AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE A VACINA CONTRA O VÍRUS DA DENGUE. O IMUNIZANTE QDENGA ENTROU PARA O SUS EM DEZEMBRO E MATO GROSSO DO SUL FOI O PRIMEIRO A OFERECER AS DOSES, POR SER ÁREA PRIORITÁRIA. DURANTE FALA NO PLENÁRIO DO SENADO, EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, FOI UM DOS PARLAMENTARES QUE CHAMOU A ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO:
" A vacina contra dengue possui quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, garantindo, assim, uma ampla proteção contra a dengue".
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE É MÉDICA INFECTOLOGISTA, DISSE QUE A CHEGADA DA VACINA GRATUITA CONTRA A DENGUE É MAIS UMA VITÓRIA DA CIÊNCIA E DO SUS A FAVOR DA VIDA. MAS ALERTOU QUE O IMUNIZANTE NÃO ATENDE A TODOS OS PÚBLICOS E FICAM DE FORA DA COBERTURA AS MULHERES GRÁVIDAS, CRIANÇAS COM MENOS DE 4 ANOS E PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS. SEGUNDO ZENAIDE MAIA, O COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPT, DEVE CONTINUAR COM EFICIÊNCIA, POIS ELE TRANSMITE OUTRAS DOENÇAS COMO ZIKA, CHICUNGUNHA E FEBRE AMARELA.
Tem que cuidar da nossa casa. Atenção pais, mães, sabemos que o mosquito aedes aegypt é um inimigo e se reproduz em água parada. O foco em sua grande maioria ainda é dentro das residencias. O fato de termos vacinas é um ganho maravilhoso, mas o combate ao mosquito tem que continuar sim.
NA TARDE DE HOJE FORAM RETIRADAS AS GRADES QUE CIRCUNDAVAM O CONGRESSO NACIONAL PERMANENTEMENTE DESDE 8 DE JANEIRO DO ANO PASSADO, QUANDO ACONTECERAM AS INVASÕES E DEPREDAÇÕES À SEDE DO PODER LEGISLATIVO, EM BRASÍLIA. ONTEM, DURANTE O ATO DEMOCRACIA INABALÁVEL, QUE MARCOU 1 ANO DAS INVASÕES, O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO DISSE QUE É PRECISO ABRIR O CONGRESSO NACIONAL PARA O POVO BRASILEIRO.
Pra que todos tenham compreensão de que esta Casa é a casa deles, é a casa do povo, é a casa de representantes eleitos. Onde as decisões são tomadas para o rumo do Brasil.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
