Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES DEFENDEM SOLUÇÃO PACÍFICA PARA CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINISTRO DO TRABALHO CRITICA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PAIM DESTACA ELEIÇÃO DO PRIMEIRO ESCRITOR INDÍGENA PARA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, FEZ UM APELO PARA QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL BUSQUE UMA SOLUÇÃO JUSTA E PACÍFICA PARA O CONFLITO ENVOLVENDO ISRAEL E O GRUPO ISLÂMICO ARMADO HAMAS. A BANDEIRA DE ISRAEL FOI PROJETADA NA CÚPULA DO PRÉDIODO CONGRESSO NACIONAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DOS ATAQUES DO ÚLTIMO SÁBADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera urgente a comunidade internacional evitar uma escalada de violência no Oriente Médio após ataques a Israel pelo grupo islâmico armado Hamas, que deixou 1.200 pessoas mortas. Pelo menos cem foram sequestradas pelos terroristas. E três brasileiros estão desaparecidos. Pacheco declarou que o mundo não pode fechar os olhos para a violação de princípios fundamentais e ao prestar condolências, reafirmou o desejo pelo fim do conflito e a busca por uma solução justa, pacífica e duradoura para a região. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou o papel do Brasil em busca da paz.    O Brasil sempre reconheceu a existência de dois estados. Lamentavelmente, parcela dos povos árabes não reconhece a existência do Estado de Israel, aí existe um permanente estado de conflito com organizações terroristas Hamas ao sul e Hezbollah ao norte.  Mas é importante que dentro daquilo que são os nossos princípios de não intervenção, de acatar a soberania das Nações e principalmente a autodeterminação dos povos, a gente buscar uma solução pacífica para esse conflito. Nesse domingo, a bandeira de Israel foi projetada na cúpula do Senado num gesto de solidariedade e de homenagem às vítimas. Apesar de manifestar preocupação com a entrada de outros países neste conflito, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, considera que Israel vai retomar o controle da situação.    Mas Israel vai massacrar, não vai deixar barato isso nunca porque foram pegos de surpresa, de forma muito covarde. Israel está no direito de se defender. Israel foi atacada de forma muito covarde e de forma muito surpresa também. Atacaram no sábado e Israel guarda rigorosamente de acordo com a Lei de Moisés e eles aproveitaram exatamente nesse momento. Vamos torcer para que isso não aumente. Esse conflito vem desde a criação de Israel em 1948. A Faixa de Gaza, situada entre Israel, Egito e o Mar Mediterrâneo, abriga 2,3 milhões de pessoas e sofre bloqueios de Israel. Segundo especialistas, a solução para este conflito, que é territorial, político e religioso, seria a criação do Estado Palestino. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS OUVIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA O MINISTRO DO TRABALHO. LUIZ MARINHO DISSE QUE ATÉ O FINAL DO ANO DOIS MILHÕES DE NOVOS EMPREGOS SERÃO CRIADOS NO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. Reconstruir as estruturas e as políticas públicas do Ministério do Trabalho são as prioridades de Luiz Marinho. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, ele disse que considera fundamental recompor as perdas salariais dos últimos anos para a redução da fome e da pobreza. Luiz Marinho criticou a lei de terceirização da mão de obra, aprovada pelo Congresso em 2017. '' Ela induziu um processo de achatamento das remunerações e isso levou a uma situação dramática, porque a depender da qualidade dos contratos, lá na ponta está dando trabalho análogo à escravidão.'' Luiz Marinho também criticou a lei do Saque-Aniversário do FGTS porque proíbe a retirada do dinheiro nos casos de demissão. E anunciou que o Governo vai encaminhar ao Congresso uma proposta para corrigir esse problema. Ao citar a criação de um milhão e 388 mil empregos formais nos primeiros 8 meses de governo, o ministro garantiu que até o final do ano esse número vai chegar a dois milhões. Autor do requerimento da audiência pública, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou as propostas de Luiz Marinho. '' Sua exposição aqui, pra mim, foi brilhante. Mostra uma visão moderna da relação capital e trabalho.'' Os senadores aguardavam desde março a vinda do ministro Luiz Marinho à Comissão de Direitos Humanos. OS SENADORES DEVEM VOTAR, EM PLENÁRIO, NESTA SEMANA O PROJETO QUE TRATA DA RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. PELO TEXTO, O ESTADO OU MUNICÍPIO QUE CONCLUIR A OBRA POR CONTA PRÓPRIA PODERÁ PEDIR O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS. O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO AMAPÁ, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE APROVAÇÃO DESSE PROJETO. Primeiro é o seguinte, nós temos que retomar o conjunto de obras que foram deixadas, sobretudo pelo governo anterior, que foram deixadas e que não foram prontas. Para retomar o financiamento da educação e da saúde, já que dispositivos da saúde constraram nessa proposta, é necessário e fundamental a aprovação dessa matéria. AS COMISSÕES TAMBÉM DEVEM SE REUNIR NESTA SEMANA PARA VOTAR PROJETOS OU REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. NA PAUTA A PROPOSTA QUE INCLUI A PROTEÇÃO A PRESOS LGBTQIA+, A QUE PREVÊ O FIM DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DETENTOS, A QUE TRATA DO MELHOR USO DA ÁGUA E A QUE CRIA O ESTATUTO DA POPULAÇÃO DE RUA. NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OS SENADORES VÃO DEBATER A RECICLAGEM DE PLÁSTICO, A DÍVIDA PÚBLICA E O QUADRO FISCAL BRASILEIRO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, o projeto que cria medidas de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada pode ser votado na Comissão de Segurança Pública terça-feira. A proposta prevê construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para esses presos. O relator,  senador Otto Alencar, PSD baiano, defendeu a proposta. “A iniciativa de humanizar presídios é um dever do Estado brasileiro, não estando cumprido há muito tempo. É uma situação realmente dolorosa. O sofrimento é praticamente uma tragédia que se abate sobre as pessoas que são discriminadas.” Também está na pauta da Comissão de Segurança Pública o fim da saída temporária de presos. Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente votará o uso da água de menor qualidade; e a de Direitos Humanos, a criação do Estatuto da População em Situação de Rua. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais debate regras para economia circular do plástico. O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, DEFENDEU QUE AS AUTORIDADES SE MOBILIZEM PARA COMBATER O TRÁFICO HUMANO. ALÉM DE DESTRUIR FAMÍLIAS, ESSE CRIME PREJUDICA ESPECIALMENTE MENINOS E MENINAS, QUE DEIXAM DE VIVER SUA INFÂNCIA E SÃO EXPLORADAS DAS MAIS TERRÍVEIS FORMAS, ALERTOU MARCOS DO VAL. Eu venho a essa tribuna hoje para fazer um apelo, para juntarmos na missão de, em conjunto com a Polícia Federal, a Interpol e especialistas, possamos desenvolver mais avanços e aparatos legais para coibir o tráfico humano e a escravidão moderna em todo o mundo. Desde já, aviso: não é uma luta fácil. No mundo inteiro, essas redes de tráfico humano envolvem grandes poderes econômicos para defender o seu modus operandi. JÁ O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, PEDIU QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TENHA SENSIBILIDADE NO JULGAMENTO DE UMA AÇÃO MOVIDA PELA UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO DE SAÚDE CONTRA A LEI QUE GARANTIU AOS BRASILEIROS A OFERTA, PELOS PLANOS PRIVADOS, DE EXAMES E DE TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO INSERIDOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, A A-N-S. DE ACORDO COM O SENADOR, O JULGAMENTO DESSA AÇÃO DEVE COMEÇAR NO S-T-F NOS PRÓXIMOS DIAS. ROMÁRIO LEMBROU QUE A LEI QUE GARANTIU ESSE DIREITO FOI APROVADA NO ANO PASSADO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DEPOIS DE MUITO APOIO DA SOCIEDADE´, APESAR DE CONTRARIAR O INTERESSE DE ENTIDADES QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO MAIS PREOCUPADAS COM O LUCRO DO QUE COM A VIDA DAS PESSOAS. São milhares de cidadãos que precisam que a lei os ampare em um momento de fragilidade, quando precisam de um tratamento de saúde, quando a sua vida está em jogo. A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ELEGEU O PRIMEIRO ESCRITOR INDÍGENA DA HISTÓRIA. AILTON KRENAK VAI ASSUMIR A CADEIRA OCUPADA POR JOSÉ MURILO DE CARVALHO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras o escritor e ativista ambiental Ailton Krenak vai ocupar a cadeira de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, morto em agosto, e Rachel de Queiroz. Nascido em Itabirinha, em Minas Gerais, na região do Vale do Rio Doce, Krenak participou da criação da União das Nações Indígenas, primeiro movimento de expressão nacional, que enfrentou resistência da ditadura militar e teve papel decisivo na Assembleia Constituinte. Os senhores não poderão ficar com mísseis, os senhores não terão como ficar alheios a mais nessa agressão movida pelo poder econômico, pela ganância, pela ignorância do que significa ser um povo indígena. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou o simbolismo da eleição de Krenak para a ABL.  A eleição do Ailton Krenak para a Academia Brasileira de Letras é uma repagação histórica e reafirma o compromisso com a representatividade. Autor de livros como "O amanhã não está à venda" e "Ideias para adiar o fim do mundo", Ailton Krenak já teve obras traduzidas em 13 países.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //