Projeto prevê isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos

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OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU JEZIEL CARVALHO,       E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS.  NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR SOBRE AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, PORTE DE ARMAS E MUITO MAIS. FIQUE COM A GENTE! A REVOLUÇÃO DIGITAL VEM PROVOCANDO TRANSFORMAÇÕES PROFUNDAS EM DIVERSOS SETORES, INCLUINDO O MUNDO DO TRABALHO. POR CAUSA DO AVANÇO TECNOLÓGICO, DIVERSOS POSTOS ESTÃO SENDO EXTINTOS E O SER HUMANO SUBSTITUÍDO POR MÁQUINAS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR NA EXECUÇÃO DE TAREFAS. QUEM É UM POUQUINHO MAIS VELHO SE LEMBRA DE COMO OS BANCOS FUNCIONAVAM NO PASSADO. HAVIA MUITOS CAIXAS PARA FAZER O ATENDIMENTO DOS CORRENTISTAS. MAS AGORA, OS CLIENTES SE VALEM DOS CAIXAS ELETRÔNICOS OU DOS APLICATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ASSIM COMO NO SETOR FINANCEIRO, DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS DA ECONOMIA BUSCAM REDUZIR CUSTOS MEDIANTE A AUTOMAÇÃO. MAIS RECENTEMENTE, MUITOS SUPERMERCADOS COMEÇARAM A SUBSTITUIR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO CAIXA POR MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO. PARA O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO, A AUTOMAÇÃO É UM PROCESSO IRREVERSÍVEL. MESMO ASSIM, ELE ACREDITA QUE NÃO É JUSTO QUE O GOVERNO "ARQUE" SOZINHO COM ESSA CONTA. POR ISSO, ELE APRESENTOU NESTA SEMANA UM PROJETO PARA SUAVIZAR ESSA DESPESA. A IDEIA É FAZER COM QUE AS EMPRESAS QUE DISPENSAREM TRABALHADORES POR CAUSA DE PROCESSO DE AUTOMAÇÃO CONTRIBUAM PARA O I-N-S-S, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR PARTE DOS BENEFÍCIOS QUE SERÃO PAGOS AOS TRABALHADORES QUE FICAREM DESEMPREGADOS. SEGUNDO WEVERTON, NO LUGAR DE PAGAREM UM VALOR CORRESPONDENTE A 20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, ESSAS EMPRESAS, QUANDO SUBSTITUÍREM OS EMPREGADOS POR MÁQUINAS, PAGARÃO UMA ALÍQUOTA EQUIVALENTE A 3% SOBRE A RECEITA BRUTA. A tributação dos robôs ou da automação se faz necessária, uma vez que os empregados são tributados e contribuem para a previdência social. Quando o robô toma o seu lugar, a empresa nada recolhe aos cofres públicos e deixa o Estado com a responsabildiade de prover seguro-desemprego, assistência social e requalificação profissional aos desempregados. E AGORA A GENTE VAI FALAR SOBRE ALGUNS PROJETOS DA ÁREA CRIMINAL APRESENTADOS NESTA SEMANA. O DA SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, PASSA A CLASSIFICAR COMO CRIME A CONDUTA DE PORTAR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO OU RESTRITO, SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU DE OUTRA DROGA ILÍCITA QUE CAUSE DEPENDÊNCIA. AS PENAS VÃO VARIAR, CONFORME A QUALIDADE DO AUTOR E DO ARMAMENTO. O AGENTE FLAGRADO SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS COM AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDO RECEBERÁ PENA DE RECLUSÃO DE 3 A 5 ANOS, ALÉM DE MULTA E PERDA DO PORTE. SE O AGENTE NÃO TIVER AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDO, A PENA SERÁ DE RECLUSÃO DE 4 A 6 ANOS E MULTA. MAS SE O ARMAMENTO FOR DE USO RESTRITO E O AGENTE TIVER AUTORIZAÇÃO DE SEU PORTE, A PENA, CASO ELE SEJA FLAGRADO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL E DROGAS, SERÁ DE 4 A 7 ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DE MULTA. MAS SE O AUTOR DO CRIME NÃO TIVER AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO, A PUNIÇÃO PODERÁ CHEGAR A 8 ANOS DE PRISÃO E MULTA. JÁ O SENADOR WILDER MORAIS, DO PL DE GOIÁS, APRESENTOU UM PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA ENQUADRAR COMO LEGÍTIMA DEFESA O ATO DO AGENTE QUE PROVOCA A MORTE DE ALGUÉM QUE ESTEJA INVADINDO SEU DOMICÍLIO, RESIDÊNCIA, IMÓVEL OU VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO NELES SE ENCONTRAR. ELE LEMBROU QUE NÃO SE PODE EXIGIR DA PESSOA QUE TEM A SUA CASA INVADIDA O USO DE MEIOS MODERADOS PARA PROTEGER A SUA VIDA E SEU PATRIMÔNIO. ASSIM, NESSE TIPO DE SITUAÇÃO, O USO DE FORÇA LETAL SERÁ CONSIDERADA LEGÍTIMA DEFESA E A LEI VAI PRESUMIR QUE NÃO HOUVE CRIME. PELO PROJETO DE WILDER MORAIS, O DONO DA CASA TAMBÉM NÃO VAI SER RESPONSABILIZADO CRIMINAL E CIVILMENTE SE O INVASOR DO IMÓVEL SE FERIR COM ARMADILHAS OU CÃES USADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. NESTA SEMANA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA TRANSFORMOU RM PROJETO DE LEI UMA SUGESTÃO APRESENTADA POR JOVENS SENADORES DE 2022. A PROPOSTA DEFINE DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. PELO TEXTO, O PODER PÚBLICO DEVERÁ VEDAR AÇÕES QUE AGRAVEM O RISCO DE CONSERVAÇÃO DESSAS ESPÉCIES, ESTIMULAR O SEU MANEJO E CULTIVO EM AMBIENTES NATURAIS OU CATIVEIROS, INCENTIVAR A PESQUISA E A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO RELACIONADAS A ELAS E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUA PRESERVAÇÃO. A RELATORA, AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA, QUE AGORA SERÁ ANALISADA COMO UM PROJETO DA CDH. A iniciativa de nossos Jovens Senadores e Senadoras mostra louvável consciência, no plano socioambiental, da importância da proteção das espécies ameaçadas de extinção. A necessidade de preservação e recuperação da fauna e da flora é um tema relevante no Brasil, já que somos o país com a maior biodiversidade do mundo e, a cada ano, o número de espécies ameaçadas, ou mesmo extintas, aumenta. E AS REGRAS DO PROGRAMA JOVEM SENADOR PODEM MUDAR. ATUALMENTE, UM ESTUDANTE DE CADA ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDO DE ESCOLA PÚBLICA E VENCEDOR DE CONCURSO DE REDAÇÃO, VEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. ASSIM, 27 JOVENS SENADORES SE REÚNEM NA CAPITAL FEDERAL, ONDE DISCUTEM ASSUNTOS DE INTERESSE DELES E APRESENTAM SUGESTÕES, COMO A DE QUE FALAMOS HÁ POUCO. MAS O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTOU UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE PARTICIPANTES. ELE SUGERE QUE CADA ESTADO SEJA REPRESENTADO POR 3 JOVENS ESCOLHIDOS PELO CONCURSO DE REDAÇÃO, COMO É HOJE. O PROJETO TAMBÉM TRAZ NOVOS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS: PELO MENOS METADE SERÁ OCUPADA POR ESTUDANTES DO SEXO FEMININO. ESTUDANTES QUE SE AUTODECLARAREM PRETOS, PARDOS, QUILOMBOLAS OU INDÍGENAS TAMBÉM TERÃO ASSENTO, NA PROPORÇÃO DE CADA UM DESSES GRUPOS NA POPULAÇÃO DO ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL. ALÉM DISSO, AO MENOS QUATRO DAS OITENTA E UMA VAGAS SERÃO DESTINADAS A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PARA PAULO PAIM, SUA PROPOSTA VAI CONFERIR A REPRESENTATIVIDADE DOS ESTUDANTES NO PROGRAMA. E CHEGOU PARA ANÁLISE DO SENADO NESTA SEMANA O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE OBRIGA AS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU A ELE CONVENIADAS A OFERECEREM ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA EM SALA DE ACOLHIMENTO RESERVADA. O OBJETIVO DA PROPOSTA É PROTEGER A VÍTIMA EM SUA PLENITUDE, GARANTINDO A SUA PRIVACIDADE E EVITANDO QUE O AGRESSOR EVENTUALMENTE SE APROXIME DELA. SE FOR APROVADO SEM ALTERAÇÕES PELO SENADORES, O PROJETO SEGUIRÁ PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. SE HOUVER MUDANÇA NO SENADO, A PROPOSTA VOLTARÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. E A GENTE FINALIZA O PROGRAMA DESTA SEMANA COM UM PROJETO QUE ALIVIAR O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE TIVEREM SUAS CASAS ATINGIDAS POR ENCHENTES. APRESENTADA PELO SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, A PROPOSTA ISENTA ESSES MORADORES DO PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ POR TRÊS MESES. PARA O SENADOR, NÃO É JUSTO QUE AS FAMÍLIAS FIQUEM COM ESSE PREJUÍZO, ENQUANTO OS GOVERNOS NÃO FAZEM NADA PARA EVITAR ESSAS CALAMIDADES. SEGUNDO O PROJETO, PARA TER DIREITO À ISENÇÃO, O MORADOR DEVERÁ APRESENTAR À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS OU DA DEFESA CIVIL. A PROPOSTA DE CLEITINHO ESPECIFICA QUE AS DESPESAS COM A ISENÇÃO SERÃO CUSTEADAS COM DINHEIRO DO FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Esse período é porque é o tempo que ele vai ter para se organizar, a situação da casa dele, às vezes ele vai ter de construir uma nova casa, reformar uma nova casa, então nesses três meses ele vai ter tempo para isso. É ISSO AÍ! VOCÊ TAMBÉM PODE PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE PARA DIZER SE VOCÊ É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO A ELAS. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI? ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FEIRA ÀS DUAS DA TARDE! E SÁBADO, ÀS OITO DA MANHÃ. A GENTE TAMBÉM ESTÁ NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER. SE PREFERIR, O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS! COM SONOPLASTIA DE ______________ E APRESENTAÇÃO DE JEZIEL CARVALHO, O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI! MUITO OBRIGADO PELA COMPANHIA, E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA!