Proposta considera tamanho atual das bancadas para distribuição dos cargos e das comissões

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LOC: SENADOR APRESENTA PROJETO QUE CONSIDERA O TAMANHO ATUAL DAS BANCADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS E DAS COMISSÕES. LOC: FALTA DE ACORDO ENTRE PMDB E PSDB DIFICULTA A DEFINIÇÃO DO COMANDO DE ALGUNS COLEGIADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Segundo o projeto de Resolução do senador Paulo Bauer do PSDB de Santa Catarina, o tamanho das bancadas será revisto no início da primeira e da terceira sessões legislativas. Na prática, a atualização será feita a cada dois anos, quando há eleição para os cargos da Mesa Diretora e das comissões. Hoje, o Regimento Interno prevê que a bancada considerada seja a da data da eleição. Paulo Bauer argumentou que muitos senadores trocam de partido ao longo do mandato até por não serem punidos pela lei da fidelidade partidária. (Bauer) Como o mandato de um senador é de 8 anos, esta regra precisa ser adequada à realidade política. Se um senador deixar um partido pelo qual foi eleito e diplomado, e passar a integrar outro partido, devemos considerar o que é realidade atual. REP: Em relação a 2015, o PMDB passou de uma bancada de 18 para 21 senadores; a do PSDB de 10 para 12, a do PT de 12 para 10. O PDT foi o partido que mais diminuiu passando de 8 para 1. O senador Valdir Raupp do PMDB de Rondônia avalia que o projeto vai apenas oficializar um entendimento que existe entre os líderes. (Raupp) Se a legislação permite a filiação de senadores em outros partidos, acho razoável que seja redimensionada esta questão das comissões, das bancadas e da Mesa do Senado não somente no período da eleição. Historicamente tem sido feito assim. REP: O senador José Medeiros do PSD de Mato Grosso pediu pressa na votação do projeto. (Medeiros) Não faz sentido um bloco ter sido montando quando o partido tinha 10 candidatos, por exemplo, e agora o partido não tem nenhum e continua tendo direito às mesmas participações nas comissões e tudo mais. É um projeto que temos que fazer andar o mais rápido possível com efeito retroativo nesta legislatura. REP: As lideranças do PMDB e do PSDB buscam acordo para concluírem a definição das comissões. Os peemedebistas, por serem a maior bancada, têm direito à primeira, segunda, quinta e décima-terceira escolhas. E os tucanos, a terceira e a nona. Da Rádio Senado, Hérica Christian.