CPI ouve as cinco maiores entidades educacionais devedoras da Previdência

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LOC: REPRESENTANTES DAS CINCO ENTIDADES EDUCACIONAIS QUE MAIS DEVEM À PREVIDÊNCIA SOCIAL EXPLICARAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CPI DA PREVIDÊNCIA A RAZÃO DO ENDIVIDAMENTO. LOC: CASSAÇÃO EQUIVOCADA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, CRISES ECONÔMICAS E ALTAS MULTAS E JUROS APLICADOS À DIVIDA FORAM APONTADOS COMO MOTIVOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) No caso da Associação Educacional Luterana do Brasil, o presidente Paulo Seifert explicou que a instituição perdeu as isenções quando não cumpriu totalmente a cota de bolsas gratuitas para ser considerada filantrópica. (Paulo Seifert) “Tem a obrigação de fazer 5 mil bolsas, fez 4mil. Portanto, não contemplou. Foi fiscalizada, autuada e cobrada sobre os 5 mil, não sobre os mil que faltaram. Então a nossa dívida, essa dívida monstruosa, ela é constituída na sua quase totalidade dessa perda de isenção”. (Repórter) Na mesma situação está o Instituto Mackenzie. Um valor destinado a seminários para formação de professores, em 1999, foi considerado desvio de finalidade e a condição de filantrópica foi cancelada, informou o representante da Mackenzie, Antônio Araújo. (Antônio Araújo) “Se, de fato, esse desvio de finalidade ocorreu, a perda do benefício da imunidade não se restringe apenas ao exercício de 99 e alcança os demais exercícios. E nesses exercícios não houve nenhum descumprimento, nenhuma irregularidade, nenhuma ausência de pagamento, não houve nenhuma impontualidade fiscal”. (Repórter) Já a Sociedade Educacional Tuiuti, do Paraná, tem dívidas previdenciárias decorrentes de crises econômicas, disse o representante da instituição Jonas Dietrich. Ele sugeriu que a contribuição previdenciária se dê sobre o faturamento, não sobre a folha de pagamento. (Jonas Dietrich) “Por que o contribuinte não paga, porque ele não quer? Porque a fome do leão é superior ao número de antílopes disponíveis na savana, por ineficiência do Estado, por mal usar o dinheiro público”. (Repórter) O presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, também defendeu a cobrança previdenciária sobre o faturamento. (Paulo Paim) “Porque a tendência é essa: cada vez a máquina vai substituindo o homem e o faturamento aumenta. E quem mais emprega é quem vai mais pagar. Então não é justo. A JBS teve um lucro de 130 bi e não quis pagar 2 bi por ano”. (Repórter) Na proxima audiência da CPI da Previdência serão ouvidos os maiores frigoríficos devedores da Previdência.