CPI da Previdência ouve representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica e Banco do Brasil
Transcrição
LOC: A CPI DA PREVIDÊNCIA OUVIU NESTA SEGUNDA-FEIRA REPRESENTANTES DOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA E BANCO DO BRASIL.
LOC: SEGUNDO OS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PRINCIPAL CAUSA DE QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS SERIA A DISCUSSÃO DE VERBAS COMO AS REMUNERATÓRIAS OU INDENIZATÓRIAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou que os cinco maiores bancos do país têm, juntos, uma dívida de mais de três bilhões e seiscentos milhões de reais com a Previdência Social, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A lista é liderada pelo Bradesco.
(Hélio José) “O Banco Bradesco aparece na lista dos maiores devedores da Seguridade Social, em sétimo lugar, com uma dívida total de R$2,26 bilhões. É o primeiro colocado dentre os bancos.”
(Repórter) O representante do Bradesco, Marcelo Dall’occo, garantiu que não há nenhum pagamento pendente relativo aos mais de 100 mil empregados da empresa. E afirmou que os valores questionados são depositados judicialmente e ficam à disposição do Tesouro Nacional até o fim do processo.
(Marcelo Dall’occo) “Se a União ganhar a causa tributária, não tem o perigo dela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro garantia.”
(Repórter) O representante da Caixa Econômica, Marcos Brasiliano, explicou que existe uma diferença de interpretação sobre a incidência de contribuição previdenciária, principalmente em relação a verbas indenizatórias. Estes casos representariam 60% dos valores em discussão.
(Marcos Brasiliano) “Alguns direitos, como licença para interesse pessoal e a tal de licença-prêmio. Quando a empresa, em uma necessidade de trabalho, compra dez dias de férias do empregado. Quando da conversão em espécie dessas verbas, o que se discute é: é remuneratório, indenizatório.
(Repórter) O representante do Santander, Alessandro Tomao, afirmou que apesar de haver jurisprudência para muitos dos casos, o processo judicial ainda é extenso.
(Alessandro Tomao) “Algumas verbas que são questiondas: auxílio-creche, auxílio-babá, vale-transporte, aviso prévio indenizado, como o próprio nome já diz, um terço de férias.”
(Repórter) O Banco do Brasil e o Itaú também garantiram estar em dia com a Previdência Social.