Comissões poderão realizar reuniões virtuais para decidir sobre projetos não terminativos — Rádio Senado
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Comissões poderão realizar reuniões virtuais para decidir sobre projetos não terminativos

As comissões do Senado poderão fazer reuniões virtuais para decidir projetos de lei e outras propostas não terminativas. A ideia é tornar mais ágeis e transparentes as decisões legislativas. Isso é o que prevê um projeto (PRS 32/2017) apresentado pelo senador Roberto Muniz (PP – BA), que muda o Regimento Interno do Senado.

08/09/2017, 12h57 - ATUALIZADO EM 08/09/2017, 14h11
Duração de áudio: 01:58
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 16 itens na pauta. Entre eles, o PLC 169/2015, que proíbe o pagamento antecipado na administração pública, e o PLS 744/2015, que cria linhas de crédito especial para santas casas.


Participam:
senador Armando Monteiro (PTB-PE); 
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO);
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); 
senador José Pimentel (PT-CE); 
senador Otto Alencar (PSD-BA); 
senador Roberto Requião (PMDB-PR) em pronunciamento; 
senador Waldemir Moka (PMDB-MS); 
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); 
senadora Simone Tebet (PMDB-MS)



Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO PODERÃO FAZER REUNIÕES VIRTUAIS PARA DECIDIR PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSTAS NÃO TERMINATIVAS. LOC: A IDEIA É TORNAR MAIS ÁGEIS E TRANSPARENTES AS DECISÕES LEGISLATIVAS. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Novas tecnologias de comunicação como as videoconferências economizam tempo e dinheiro. Elas já estão substituindo as reuniões presenciais em empresas, no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Agora, o Legislativo também quer aproveitar melhor essa possibilidade no debate e votação de projetos de lei e propostas não terminativos em comissões. Ou seja, que ainda precisem passar por outras comissões ou pelo plenário. Os votos em cada comissão seriam feitos com certificação digital e o relator do item específico poderia gravar vídeos de até cinco minutos apresentando o assunto e a justificativa. Segundo o senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, a medida vai ajudar a limpar a pauta das comissões, especialmente em relação a itens não polêmicos. (Roberto Muniz) O presidente poderá escolher, em conjunto (...) com o colegiado das comissões, (...) as matérias que vão para esse ambiente virtual. E (...) você abre um período para que o relator da matéria possa colocar o seu relatório à disposição dos membros da comissão e também da sociedade. (Repórter) Roberto Muniz afirma que a mudança também vai facilitar o acompanhamento das votações pela sociedade. (Roberto Muniz) O cidadão poderá acompanhar (...) o processo de votação através da internet. E isso ampliará a transparência e a participação da população e do cidadão brasileiro. Ou seja, nós teremos redução dos custos (...) e teremos também transparência . (Repórter) O projeto de resolução está no plenário do Senado aguardando a apresentação de emendas. PRS 32/2017

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