Comissões poderão realizar reuniões virtuais para decidir sobre projetos não terminativos
As comissões do Senado poderão fazer reuniões virtuais para decidir projetos de lei e outras propostas não terminativas. A ideia é tornar mais ágeis e transparentes as decisões legislativas. Isso é o que prevê um projeto (PRS 32/2017) apresentado pelo senador Roberto Muniz (PP – BA), que muda o Regimento Interno do Senado.
Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO PODERÃO FAZER REUNIÕES VIRTUAIS PARA DECIDIR PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSTAS NÃO TERMINATIVAS.
LOC: A IDEIA É TORNAR MAIS ÁGEIS E TRANSPARENTES AS DECISÕES LEGISLATIVAS. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Novas tecnologias de comunicação como as videoconferências economizam tempo e dinheiro. Elas já estão substituindo as reuniões presenciais em empresas, no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Agora, o Legislativo também quer aproveitar melhor essa possibilidade no debate e votação de projetos de lei e propostas não terminativos em comissões. Ou seja, que ainda precisem passar por outras comissões ou pelo plenário. Os votos em cada comissão seriam feitos com certificação digital e o relator do item específico poderia gravar vídeos de até cinco minutos apresentando o assunto e a justificativa. Segundo o senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, a medida vai ajudar a limpar a pauta das comissões, especialmente em relação a itens não polêmicos.
(Roberto Muniz) O presidente poderá escolher, em conjunto (...) com o colegiado das comissões, (...) as matérias que vão para esse ambiente virtual. E (...) você abre um período para que o relator da matéria possa colocar o seu relatório à disposição dos membros da comissão e também da sociedade.
(Repórter) Roberto Muniz afirma que a mudança também vai facilitar o acompanhamento das votações pela sociedade.
(Roberto Muniz) O cidadão poderá acompanhar (...) o processo de votação através da internet. E isso ampliará a transparência e a participação da população e do cidadão brasileiro. Ou seja, nós teremos redução dos custos (...) e teremos também transparência .
(Repórter) O projeto de resolução está no plenário do Senado aguardando a apresentação de emendas.
PRS 32/2017