CMO deve votar proposta que altera meta fiscal na próxima semana
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVE VOTAR PROPOSTA QUE ALTERA A META FISCAL NA PRÓXIMA SEMANA
LOC: NEGOCIAÇÃO INCLUI PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE REVERSÃO DE VETOS, QUE DEVE CHEGAR AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ SEXTA-FEIRA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Com a necessidade de votar a autorização para aumentar a meta de déficit público de 139 bilhões de reais para 159 bilhões, os ministros da área econômica negociaram durante todo o dia com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. Deputados e senadores pediram ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a suspensão dos mais de 300 vetos da Lei das Diretrizes do Orçamento como um gesto de boa vontade para facilitar a ampliação do déficit fiscal. O governo cedeu parcialmente e vai enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional, conforme destacou Dyogo Oliveira:
(DYOGO) Nós vamos encaminhar um novo projeto de lei, contemplando aquilo que o governo acha que é – digamos – tranquilo de contemplar no projeto de lei. E vamos iniciar o processo de tramitação desse projeto. Nós ainda não fechamos a discussão, número inicial de sete vetos que já foram identificados e que poderiam ser contemplados, mas nós ainda não concluímos a avaliação.
(REPÓRTER) O presidente da CMO, senador Dario Berger, do PMDB de Santa Catarina, defendeu a aprovação da meta fiscal ainda em agosto:
(BERGER) Se nós não aprovarmos a meta, os ministérios vão ter dificuldade do seu próprio funcionamento. Então a máquina pública vai parar. Então qual é a nossa obrigação nesse momento? Quais as nossas opções? Quais as nossas alternativas? Praticamente nenhuma. A não ser aprovar o aumento da meta de 139 para 159 bilhões de reais.
(PENNA) O senador Pedro Chaves, do PSD de Mato Grosso do Sul, defendeu a suspensão dos vetos que não impliquem em custos. Principalmente aqueles que permitiriam a transparência dos gastos, por meio de sistemas de acompanhamento como o Sicov:
(CHAVES) Sou totalmente favorável, que é uma forma de você verificar onde estão sendo alocados os recursos e para quem estão sendo dados realmente esses valores.
(PENNA) A Comissão Mista de Orçamento aguarda ainda para esta semana o envio, pelo governo, de novo projeto de lei especificando quais vetos serão revertidos na LDO. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
LDO 2018