Projeto cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Transcrição
UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO CRIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL. A IDEIA É INVESTIR EM OBRAS QUE GARANTAM DIREITOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O projeto que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é de autoria de Confúcio Moura, MDB de Rondônia. O objetivo é assegurar recursos para financiar equipamentos e serviços públicos que garantam os direitos sociais nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Pelo texto, os recursos virão de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual da União e em seus créditos adicionais, além de recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, entre outras fontes. A proposta estabelece que o fundo de investimento terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES; e será administrado por um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, que deverá selecionar os projetos a serem financiados. Confúcio Moura explica como os recursos do fundo serão aplicados:  senador Confúcio Moura: "Uma parte desse dinheiro será não reembolsável, isso é fundo perdido para as prefeituras, e outra parte será para financiamento com juros baratos, para projetos estruturantes dessas áreas sociais." De acordo com o senador Confúcio Moura, as prefeituras serão beneficiárias da iniciativa a partir da apresentação de projetos inovadores nas áreas sociais. Ele defende a aprovação da proposta ainda este ano e prevê 10 bilhões de reais para investimentos já no ano que vem: senador Confúcio Moura: "Mas é um dinheiro novo, adicional, que podemos começar já no ano que vem, caso ele esteja aprovado esse ano, com R$ 10 bilhões, R$ 10 bilhões. Então, o montante final dele, a gente nem tem previsão, mas ele é um fundo que vai captar muitos recursos de empréstimos, de negociações, de recursos mesmo do Orçamento Geral da União, recursos também de outras fontes da Petrobras, de outras fontes de autarquias, de outras reservas. Então é algo novo, bonito, necessário." A Comissão de Assuntos Sociais será a primeira a analisar o projeto. Aprovado lá, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, que poderá dar a última palavra, no Senado, sobre o texto, se não houver pedido para votação em plenário. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote.