Comissão aprova criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto (PL 6103/2023), da senadora Eliziane Gama (PSD - MA), que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. A data foi escolhida para homenagear o jornalista Vladimir Herzog. Nesse mesmo dia do ano de 1975, ele foi torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. Se não houver recurso para que seja também votada pelo plenário, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
25 DE OUTUBRO PODE VIRAR O "DIA NACIONAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA", CONFORME PROJETO APROVADO POR COMISSÃO DO SENADO.
A DATA FOI ESCOLHIDA PARA HONRAR A MEMÓRIA DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, DEFENSOR DA DEMOCRACIA MORTO EM 1975 NAS DEPENDÊNCIAS DO DOI-CODI EM SÃO PAULO, DEPOIS DE SER SUBMETIDO À TORTURA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. A data foi escolhida para homenagear o jornalista Vladimir Herzog. Nesse mesmo dia do ano de 1975, ele foi morto nas dependência do DOI-CODI, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente para prestar depoimento, depois de ser procurado por militares na TV Cultura, órgão de imprensa para o qual trabalhava. Instituições como o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União já celebram, informalmente, a democracia nesse dia. Ao fazer a leitura do relatório do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, lembrou que eventos recentes, como os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, reforçam a necessidade de enaltecer os valores democráticos no país.
(Fabiano Contarato): "Acreditamos que instituir uma data dedicada a essa causa é um passo fundamental para garantir que esses valores não sejam novamente objeto de questionamento."
Autora do projeto, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou a importância de formalização da data no calendário nacional.
(Eliziane Gama): "É para que nós possamos estar fazendo debates e discussões até de novos marcos regulatórios no que se refere ao fortalecimento da democracia brasileira."
Se não houver recurso para que seja também votada pelo plenário, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.