Ex-secretário do Ministério de Minas e Energia denuncia pressão política na área de mineração — Rádio Senado
CPI da Braskem

Ex-secretário do Ministério de Minas e Energia denuncia pressão política na área de mineração

Em depoimento à CPI da Braskem nesta terça-feira (19), o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, reforçou a falta de dinheiro e de pessoal para a fiscalização da mineração em todo o País. E denunciou por coação três ex-deputados federais, que queriam fazer nomeações no governo e na Agência Nacional de Mineração. Em resposta, a CPI aprovou as convocações dos ex-parlamentares e de um servidor público.

19/03/2024, 14h02 - ATUALIZADO EM 19/03/2024, 14h03
Duração de áudio: 02:53
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
EM DEPOIMENTO À CPI DA BRASKEM, EX-SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DENUNCIA PRESSÃO POLÍTICA NA ÁREA DE MINERAÇÃO. RELATOR QUER QUE A COMISSÃO INVESTIGUE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM TODO O PAÍS E AS CONDUTAS DOS RESPONSÁVEIS POR ESTE MONITORAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Em depoimento à CPI da Braskem, o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, também apontou a falta de orçamento e pessoal para o devido acompanhamento das atividades de mineração. Disse que era prioritário desde janeiro de 2019 o monitoramento da exploração de sal-gema em Maceió e que houve pedido de então prefeito Rui Palmeira para o fechamento das minas, após a tragédia de Brumadinho. Em resposta, Alexandre de Oliveira afirmou que aguardava o laudo da CPRM, atual Serviço Geológico do Brasil, que ao final responsabilizou a Braskem pelo afundamento de solo e permitiu o encerramento da atividade. O ex-secretário denunciou coação por parte dos ex-deputados federais Ricardo Izar, Nereu Crispim e Evandro Roman para a nomeação de Wagner Pinheiro para cargos importantes. Utilizaram um pretenso dossiê, não para falar de irregularidades da minha gestão no ministério, mas da ANM. Esse pessoal queria influência dentro do ministério para nomear diretores, para nomear superintendentes. Dossiê, convenhamos senhor relator, já não é coisa de gente séria. Eu dizia a eles: se um deputado tem um dossiê de denúncias de corrupção deve procurar direto a CGU,  o Ministério Público Federal.  Diante da denúncia, a CPI convocou os ex-deputados e o servidor. O relator da comissão, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, revelou que a Ministério de Minas e Energia não enviou os documentos solicitados e que agora terá o prazo de três dias para compartilhar as informações sob pena do cumprimento de mandados de busca e apreensão. Ele voltou a questionar o fato de a Braskem ter elaborado laudos usados pelas autoridades públicas e alertou para a real falta de fiscalização no País inteiro.  E aqui a tentativa é a gente mostrar o quanto de erro ocorreu ao longo de todo o processo de exploração, de fiscalização, de autorização, de monitoração. E se isso acontece em Maceió acontece em outras localidades do Brasil. Portanto, nós precisamos passar em revista todo o sistema de mineração do Brasil e todas as instituições que cuidam da mineração no Brasil.  Além dos ex-deputados, os senadores aprovaram novas convocações, entre elas, a do ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, e do ex-diretor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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